Tribunal de Justiça de MT

É amanhã: audiência pública sobre demandas abusivas

Publicado em

11 de maio de 2026

por

Da Redação

Nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, será realizada a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento ocorrerá em formato híbrido, presencial no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e com transmissão online pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições seguem abertas e ainda podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/eventos/26

O evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, propõe reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.

A audiência pública, coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, busca abrir espaço para o diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça.

Estão previstos dois painéis. O primeiro debate aborda painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.

Na sequência, a discussão será “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.

A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira a programação.

Serviço

Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”

Data: 12 de maio de 2026

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá

Formato: Presencial, com transmissão online

Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Duplo fator de autenticação no PJe entra em vigor em 18 de maio

Published

36 minutos ago

11 de maio de 2026

Da Redação

Atenção magistrados (as), servidores(as) e colaboradores(as)! O acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) a partir do dia 18 de maio. A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos dados processuais e evitar tentativas de acesso indevido ou ataques cibernéticos e atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria nº 140/2024.

A dupla autenticação reforça a segurança digital no Poder Judiciário e protege as informações dos usuários, exigindo duas etapas de verificação: a senha e um código temporário gerado por aplicativos autenticadores, como Google Authenticator, FreeOTP ou Microsoft Authenticator.

Também é possível utilizar a conta Gov.br nível Ouro, com a verificação em duas etapas ativada.

O sistema também enviará um link de verificação e QR Code por e-mail para reforçar a segurança durante o login.

Para mais informações e manuais detalhados acesse:

📘Página do MFA no PJe – TJMT

📘 Manuais:

Gov.br: https://intranet-mc.tjmt.jus.br/portaldaintranet-arquivos-prod/cms/Manual_2_FA_P_Je_TJMT_GOVBR_579c5d5700.pdf

Outros autenticadores: https://intranet-mc.tjmt.jus.br/portaldaintranet-arquivos-prod/cms/Manual_2_FA_P_Je_TJMT_Autenticadores_0db21e737a.pdf

📱 Aplicativos:

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Gov.br: https://www.gov.br/pt-br

Google Authenticator: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.apps.authenticator2

Microsoft Authenticator: https://www.microsoft.com/pt-br/security/mobile-authenticator-app

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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