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É amanhã: audiência pública sobre demandas abusivas

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Nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, será realizada a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento ocorrerá em formato híbrido, presencial no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e com transmissão online pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições seguem abertas e ainda podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/eventos/26
O evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, propõe reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.
A audiência pública, coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, busca abrir espaço para o diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça.
Estão previstos dois painéis. O primeiro debate aborda painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.
Na sequência, a discussão será “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.
A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira a programação.
Serviço
Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”
Data: 12 de maio de 2026
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá
Formato: Presencial, com transmissão online

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

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Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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