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Desembargador Mário Kono media painel sobre autocomposição e sistema multiportas no 19º Fonamec

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O desembargador Mário Kono representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no 19.º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Curitiba (PR), ao atuar como moderador do Painel 4 – “Solução adequada de conflitos: autocomposição, sistema multiportas e efetividade”. O encontro reuniu especialistas de todo o país para debater estratégias de fortalecimento das soluções consensuais no Judiciário.

Durante o painel, foram discutidos os avanços e desafios na implementação do sistema multiportas, modelo que amplia as formas de resolução de conflitos para além da sentença judicial, priorizando mecanismos como mediação e conciliação. A proposta é garantir mais celeridade, eficiência e protagonismo das partes envolvidas.

Atuação no debate

Na condução dos trabalhos, o desembargador Mário Kono promoveu o diálogo entre os participantes do Painel 4, incentivando reflexões sobre a efetividade das práticas autocompositivas e o papel das instituições na consolidação de uma cultura de pacificação social.

“O principal ponto levantado no painel foi a necessidade de implementar reformas que garantam mais efetividade e o aprimoramento das técnicas autocompositivas. Esse tema mobilizou diversas comissões ao longo do evento, reforçando a importância de evolução contínua dessas práticas. Também foram discutidas, tanto nas oficinas quanto na plenária, propostas voltadas à modernização, ampliação e especialização do atendimento nos métodos consensuais, além da melhoria da prestação dos serviços pelos Cejuscs em todo o Brasil”, destacou o desembargador.

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Participação do TJMT

Além do desembargador, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso também esteve representado por outros magistrados e servidores que atuam diretamente na política de tratamento adequado de conflitos. Participaram do evento a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim, o juiz Eduardo Calmon, a juíza Adriana Conigam, o gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, e a servidora Keila Cunha.

O Fonamec é considerado um dos principais espaços de diálogo sobre mediação e conciliação no país, reunindo representantes do Judiciário, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e comunidade acadêmica para o intercâmbio de experiências e aprimoramento das políticas públicas voltadas à resolução de conflitos.

*Fotos: TJPR

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Democracia radical e soberania: Márcia Tiburi é a convidada do programa Magistratura e Sociedade

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Cartaz digital do 35º episódio de

A necessidade de repensar os espaços de poder sob as lentes de gênero, raça e classe é o fio condutor da 35ª edição do programa Magistratura e Sociedade. O episódio traz uma entrevista aprofundada com a escritora e filósofa Márcia Tiburi, que debate o tema “A mulher na vida pública e na sociedade globalizada”.

Conduzido pelo juiz e professor de Filosofia Gonçalo de Antunes de Barros Neto — responsável pelo eixo Deontologia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) —, o encontro promove uma reflexão sobre as estruturas que ainda moldam as instituições e o pensamento ocidental.

Questionada sobre o rótulo de “feminista radical”, Márcia Tiburi prefere se autodefinir como uma feminista dialógica e defende a urgência de uma democracia radical, onde a participação política seja efetivada por todos. Para ela, a sub-representação feminina nos Três Poderes ainda é uma realidade crítica. “Nós temos uma representação pífia das mulheres nos espaços parlamentares, enfim, no campo das decisões políticas, no Legislativo, no Executivo, e também, como você sabe, no Judiciário”, pontua.

A escritora analisa que o verdadeiro cerne da emancipação feminina e o maior embate contra o patriarcado residem na capacidade de autodeterminação. “O grande medo do patriarcado é que as mulheres se tornem sujeitos, ou seja, que elas se tornem autônomas, que elas se tornem iguais, que elas se tornem sujeitos de direitos, mas, sobretudo, que elas se tornem soberanas na decisão política. O que é soberania? É a decisão sobre a própria vida”, destaca a entrevistada.

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Durante o programa, a conversa avançou ainda para a urgência de uma releitura dos clássicos da filosofia, historicamente contada e protagonizada por homens brancos. Ao analisar a resistência da academia em pautar debates contemporâneos, a filósofa foi enfática. “Quem hoje em dia não usa perspectiva de gênero e raça para fazer suas análises, está falando em abstrato”.

Para ela, a reação exacerbada às pautas de igualdade reflete a crise de um modelo social que resiste em ceder espaço. “É de uma nova história que se constrói diante da extinção, mesmo de uma forma social, que se tornou ultrapassada, que está nos seus estertores, mas que reage, e que, justamente por isso, reage de uma maneira feroz à chegada desses outros corpos, dessas outras presenças, no espaço que, anteriormente, esse grupo, essa figura tinha construído para si.”

Apesar do cenário de enfrentamento e da persistência da violência de gênero, que Tiburi classifica como “geometricamente variável”, ela vislumbra um horizonte coletivo. “A gente precisa construir essa sociedade numa linha, num vetor feminista, e certamente isso vai ser bom, não apenas para as mulheres, […] mas certamente vai ser bom também para todos os homens”.

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Márcia Tiburi é graduada em Filosofia e em Artes Plásticas, com pós-doutorado pela Universidade de Campinas. Atualmente, é professora convidada da Universidade Paris 8, na França, colunista nas revistas Cult e Liberta, e autora de obras como Ninfa Morta e Uma História do Ódio às Mulheres.

O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), busca fortalecer a formação humanística da magistratura, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.

Clique aqui para assistir o episódio completo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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