Tribunal de Justiça de MT

Decisões mais ágeis: oficina no TJMT propõe melhorias no cumprimento de medidas protetivas

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A etapa final da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho, realizada na última sexta-feira (6) na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, transformou o ambiente acadêmico em um dinâmico laboratório de soluções voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

Colaboração interinstitucional

O evento reuniu grupos de servidores, magistrados e representantes de instituições parceiras, como o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Delegacias de Polícia. Durante a manhã, os participantes analisaram os fluxos de trabalho mapeados nos últimos três meses em cada unidade envolvida no processo “Gerir Medidas Protetivas de Urgência”. A dinâmica permitiu identificar gargalos operacionais e construir propostas concretas para conferir maior celeridade ao cumprimento dessas medidas.

O caminho da proteção

Na atividade prática, os profissionais que lidam diariamente com os desafios do sistema foram instigados a analisar todo o percurso de uma medida protetiva – desde o registro do Boletim de Ocorrência pela vítima na delegacia até a efetiva execução da decisão judicial. O objetivo foi diagnosticar pontos passíveis de melhoria para tornar o processo mais rápido, seguro e eficiente.

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Para Waldete Abdala Meireles da Silva, gestora administrativa da Central de Mandados do Fórum de Cuiabá, o encontro foi uma valiosa troca de experiências entre diferentes setores do sistema. Segundo ela, a oficina buscou otimizar as tarefas dentro da realidade local, visando benefícios diretos não apenas para quem executa o trabalho, mas, prioritariamente, para o público assistido.

O oficial de justiça Wendel Lacerda Oliveira, do Fórum da Capital, destacou que a iniciativa proporcionou uma visão ampliada sobre a rede de proteção. Ele ressaltou a importância da interligação entre as esferas Executiva e Judiciária em ações sensíveis, como as de violência doméstica, afirmando que o domínio de todo o procedimento permite que os profissionais entreguem um atendimento de maior qualidade e decisões mais céleres.

Metodologia e parceria estratégica

A oficina integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A juíza Henriqueta Lima, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), avaliou o encontro como altamente produtivo, destacando a importância de ouvir os diversos atores que compõem a rede de atendimento às vítimas.

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Do técnico ao prático

A condução dos trabalhos ficou a cargo da Superintendência de Modernização Organizacional da Seplag, que utilizou metodologias de gestão por processos e atividades colaborativas. Rafael Bonati de Almeida, gerente de Otimização de Processos da Seplag, observou que ouvir quem está na linha de frente é fundamental, pois permite que soluções concretas e aplicáveis surjam a partir da vivência real do problema, não se restringindo à teoria.

Próximos passos

Com a conclusão da oficina, o material produzido – que inclui diagnósticos detalhados e fluxos redesenhados – servirá como base estratégica para a elaboração de um plano de ação oficial, focado na melhoria contínua do cumprimento das medidas protetivas em todo o estado de Mato Grosso.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação será realizada de 25 a 29 de maio no PJMT

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O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, entre os dias 25 e 29 de maio, a “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”, com programação voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e práticas discriminatórias no ambiente institucional.

A iniciativa é coordenada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso e contará com palestras, aulas híbridas e rodas de conversa presenciais em comarcas do interior do Estado.

PROGRAMAÇÃO.pdf

Com o tema “Um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso começa com cada um de nós”, a programação busca fortalecer a cultura do respeito, da equidade e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis no Judiciário mato-grossense.

As atividades híbridas serão realizadas nos dias 25, 28 e 29 de maio, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Já as rodas de conversa presenciais ocorrerão nos dias 26 e 27 de maio nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Garças, Jauru, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Rio Branco.

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A abertura oficial será realizada no dia 25 de maio, às 14h, com apresentação artística e cultural. Na sequência, a professora doutora Celina Ribeiro Coelho da Silva ministra palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, além de abordar aspectos relacionados às pesquisas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos últimos dois anos.

No dia 28 de maio, a programação contará com palestras da professora doutora Silviane Ramos, que abordará temas como discriminação estrutural e institucional, reconhecimento, prevenção, enfrentamento e promoção de ambientes inclusivos no âmbito do Judiciário.

Encerrando a semana, no dia 29 de maio, o professor Bruno Galvão Ferola ministra aulas e palestras sobre combate ao assédio e desenvolvimento comportamental no ambiente do Judiciário.

Além das palestras, a programação prevê espaços para perguntas, debates, interação entre os participantes e momentos de networking.

As rodas de conversa nas comarcas serão conduzidas por integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, incluindo magistradas e servidoras, com o objetivo de ampliar o diálogo e aproximar as ações institucionais das unidades do interior.

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A ação integra as políticas institucionais de promoção da dignidade, respeito e valorização das pessoas no ambiente de trabalho, reforçando o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a construção de relações profissionais mais éticas, inclusivas e humanizadas.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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