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Conselheiros Tutelares de Cuiabá recebem formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz

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Uma ação estratégica conduzida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso integrou o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), a Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude da Capital em torno de uma temática sensível para o Poder Judiciário e para a sociedade, que é o fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes no município.

A formação em facilitadores de Círculos de Construção de Paz realizada entre os dias 17 e 19 de novembro, na sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, teve como objetivo enriquecer o conhecimento prático dos conselheiros e ampliar as possibilidades de atuação na proteção integral da criança e do adolescente. O curso ministrado pelo NugJur contou com a participação de conselheiros das seis unidades do Conselho Tutelar de Cuiabá, localizadas no centro da cidade e nas regionais do Pedra 90, CPA, Cidade Alta, Coxipó e Planalto.

Formada em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ezelina Morais da Cruz, 64 anos, atua desde 2009 como conselheira tutelar no Primeiro Conselho Tutelar de Cuiabá, no centro na cidade. Ela conta que a experiência de se formar como facilitadora de Círculos de Paz possui uma ligação direta com a postura acolhedora que decidiu adotar para a vida e, principalmente para a lida com as relações humanas.

“Eu gostei muito da ferramenta, porque ela permite que a pessoa se solte, se conheça e se respeite. Mostra que cada indivíduo é de um jeito e que todos merecem ser respeitados exatamente como são. Também percebi que já fazia rodas de conversa com os meus alunos, mesmo sem saber que havia um nome ou um preparo para isso. Me lembro de uma reunião em que uma professora comentou que eu “brincava” com meus alunos, e, de fato, eu brincava, mas era uma brincadeira para aprender. A melhor forma de ensinar e conquistar a confiança de uma criança é brincando. Nas rodas, eles se conheciam, ajudavam uns aos outros, reconheciam suas dificuldades e diminuíam a resistência. Às vezes, nós julgamos um aluno apenas porque ele se senta no fundo da sala, mas nós nunca fizemos o movimento de ir até ele. Foi exatamente o que aprendemos aqui, muitas vezes julgamos uma pessoa, mas não fazemos o movimento de ir até ela”, relatou Ezelina.

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Ampliar a perspectiva sobre aquilo que já é feito. Para a instrutora em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz do NugJur Ana Teresa Pereira Meira, as famílias de um modo geral atravessam um momento extremamente sensível na sociedade, e é exatamente nesses momentos que os conselheiros têm o papel de atuar.

“Tenho total certeza de que o Conselho Tutelar é um lugar potente para o uso das práticas de Justiça Restaurativa, exatamente por trabalhar com a dor. Os Círculos vão oferecer aos conselheiros um conjunto maior de ferramentas capaz de garantir uma abordagem mais sensível em situações de conflitos, vulnerabilidades, violência, crises familiares, rompimentos de vínculos e violações de direitos. Acredito que a metodologia dos Círculos permitirá promover diálogos mais seguros e acolhedores. Eles passarão a contar com ainda mais recursos para reduzir tensões, restabelecer a comunicação entre as partes e buscar resultados mais sólidos e duradouros para essas famílias”, defendeu Ana Teresa.

Uma abordagem mais afetiva é essencial em contextos de conflitos familiares. Atitudes mais rígidas ou punitivas tendem a gerar confrontos desnecessários e até mesmo a revitimização de crianças e responsáveis. A proposta da formação é exatamente fornecer aos conselheiros um arcabouço maior de possibilidades de diálogo, a partir de referenciais de uma comunicação não violenta, humanizada e de reconhecimento das histórias, limites e necessidades daqueles envolvidos no trauma.

O segredo das relações está na comunicação. Com experiência no acolhimento de denúncias e no suporte à rede de proteção, Fabiane Marques é jornalista e atua há um ano e meio como conselheira tutelar na Regional do bairro Cidade Alta. Para ela, a formação em Círculos de Paz ampliou sua visão quanto à necessidade, cada vez maior, de uma abordagem sensível na recepção dos casos.

Fabiane conta que graças a uma comunicação qualificada e atenta, foi possível evitar um caso de abuso envolvendo uma criança de oito anos.

“Um certo dia, uma mãe e uma avó procuraram o Conselho Tutelar para pedir que a guarda de uma das netas fosse transferida para a avó. Durante a conversa, percebemos que havia algo além do pedido formal. A avó revelou que desconfiava do comportamento do namorado da mãe em relação à neta de oito anos. Em conversa reservada com a criança, ela relatou de forma espontânea que gostaria de morar com a avó e, ao perguntarmos o porquê, ela relatou que não gostava mais do namorado da mãe pois ele havia se exposto para ela e tentado induzi-la a tocá-lo. Diante disso, nós interrompemos a conversa para protegê-la e chamamos novamente a mãe e a avó, explicando que havia ocorrido a revelação de uma situação grave e que seria necessário registrar boletim de ocorrência e acionar a rede de proteção. A mãe imediatamente hesitou, mas a avó decidiu registrar o caso. O Conselho emitiu um termo de responsabilidade para que a criança ficasse sob os cuidados da avó enquanto os procedimentos legais eram iniciados. Meses depois, fomos informadas de que o homem havia assassinado a mãe da criança”, contou Fabiane.

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Ao avaliar o impacto da formação oferecida aos conselheiros tutelares, a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude (Cejusc) de Cuiabá, Juliana Kido destacou a importância do fortalecimento profissional e humano proporcionados pelo curso.

“Os conselheiros tutelares são a porta de entrada da proteção da infância e da juventude, porque atendem diretamente as famílias, as crianças e os adolescentes. Eles são fundamentais e indispensáveis nesse processo de defesa e cuidado. Por isso, o curso vem fortalecer ferramentas essenciais como o diálogo, a mediação e o acolhimento, sobretudo porque muitas crianças chegam ao Conselho fragilizadas e carentes de um atendimento realmente humanizado. As conselheiras falaram muito sobre o próprio desenvolvimento humano, sobre se reconhecerem, se escutarem e se fortalecerem. São profissionais que passam o tempo inteiro cuidando do outro e quase nunca têm espaço para cuidar de si mesmas. Com certeza o Conselho Tutelar sai fortalecido dessa formação”, enfatizou Juliana Kido.

Autor: Naiara Martins

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Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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