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Cejusc Ambiental divulga calendário de mutirões para 2026 e reforça cultura do diálogo

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, divulgou o calendário de mutirões previstos para 2026, priorizando a solução consensual de conflitos ambientais e fortalecendo a cultura do diálogo entre o Poder Judiciário, os órgãos ambientais e a sociedade.

De acordo com o cronograma apresentado, estão programadas três edições do Mutirão da Conciliação Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), previstas para ocorrer nos períodos de 13 a 17 de abril, 24 a 28 de agosto e 23 a 27 de novembro.

Os mutirões proporcionam celeridade processual, reparação de danos e preservação dos recursos naturais, assegurando que Justiça e sociedade avancem conjuntamente na proteção do meio ambiente. No âmbito dessas iniciativas, a conciliação não se restringe apenas à multa administrativa, mas abrange também todas as demais sanções correlatas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito, possibilitando soluções mais abrangentes e efetivas.

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A iniciativa resulta de uma articulação institucional entre a Sema, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral do Estado.

Paralelamente, o Cejusc Ambiental manterá o Mutirão Interligue Já, que visa a interligação de esgoto residencial e comercial de Cuiabá à rede coletora da concessionária de água e saneamento, com quatro edições ao longo do ano: 09 a 13 de março, 08 a 12 de junho, e outras duas em setembro e dezembro, em datas a serem ainda definidas.

O Interligue Já é desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá e a Prefeitura da Capital, consolidando uma atuação integrada entre instituições públicas e a empresa de saneamento. O objetivo é incentivar e viabilizar a ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto em implantação na capital, contribuindo para a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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