Em um cenário de crescente judicialização no país, o Poder Judiciário apresentou aos militares do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis (218km de Cuiabá), caminhos alternativos para resolução de conflitos. Durante palestra realizada nesta segunda-feira (18), o juiz Wanderlei José dos Reis destacou como a autocomposição e a Justiça Restaurativa vêm sendo utilizadas para estimular o diálogo e fortalecer a cultura da paz.

Um dos pontos que mais chamou atenção durante o encontro foi o relato do comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, sobre a aplicação prática dos ensinamentos da Justiça Restaurativa dentro da própria unidade militar. O magistrado destacou, inclusive, a satisfação em saber que conceitos apresentados anteriormente ao comandante passaram a ser utilizados no cotidiano do quartel.

“O comandante me falava que aplicou aqui no quartel ensinamentos e fundamentos da Justiça Restaurativa. Isso é maravilhoso. É uma filosofia de pacificação que busca o diálogo, a reconstrução das relações e a solução dos conflitos de forma mais humana”, afirmou o juiz.

O tenente-coronel Joel ressaltou que a proposta da Justiça Restaurativa tem contribuído para fortalecer o ambiente institucional e melhorar as relações interpessoais entre os militares. “São ferramentas importantes porque trabalham o diálogo, a escuta e o respeito mútuo. Esses princípios ajudam não apenas na resolução de conflitos, mas também na construção de um ambiente mais equilibrado e colaborativo dentro da instituição”, destacou o comandante.

Cultura da paz e diálogo

Durante a palestra, o juiz Wanderlei José dos Reis explicou que o Brasil ainda possui uma forte cultura de litigiosidade, em que grande parte dos conflitos acaba sendo transformada em processos judiciais. “O brasileiro ainda tem uma cultura muito forte do litígio. Tudo vira processo. O Judiciário busca justamente mudar essa lógica, substituindo a cultura da guerra pela cultura da paz”, explicou.

Segundo o magistrado, métodos como conciliação, mediação e Justiça Restaurativa permitem soluções mais profundas e humanizadas, especialmente em conflitos familiares, escolares e comunitários. “O juiz consegue encerrar o processo, mas muitas vezes não consegue encerrar o conflito humano. A Justiça Restaurativa e a mediação trabalham justamente essa reconstrução do diálogo”, afirmou.

Papel do Cejusc

Ao apresentar o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o magistrado explicou que a unidade atua de forma preventiva e busca resolver demandas antes mesmo da abertura de processos judiciais. “O Cejusc é uma unidade diferenciada do Judiciário. Muitas vezes não existe processo. Existe diálogo, escuta e construção conjunta de soluções”, disse.

O juiz também destacou que o fortalecimento da autocomposição e das práticas restaurativas integra a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A missão do Judiciário é pacificar socialmente. E a autocomposição se tornou uma ferramenta fundamental para alcançar esse objetivo”, concluiu.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT