Tribunal de Justiça de MT

Atuação do GMF-TJMT amplia fiscalização e ações de reinserção social em 2025

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) intensificou sua atuação nas unidades prisionais de Mato Grosso em 2025. Ao longo do ano, o grupo realizou uma série de vistorias com foco na melhoria das condições estruturais e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal.
As visitas técnicas ocorreram de forma periódica e alcançaram diferentes regiões do estado, incluindo as unidades de Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Cáceres, Cuiabá, Barra do Garças e Várzea Grande. Buscando compreender a dinâmica particular dos presídios e cadeias públicas, o trabalho permitiu uma visão ampla das realidades enfrentadas em cada local.
A atuação do GMF-TJMT tem como objetivo assegurar o funcionamento adequado das unidades prisionais, além de estimular ações que contribuam para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade. O grupo tem como supervisor o desembargador Orlando de Almeida Perri e como coordenador o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
Durante as visitas, o grupo mantém diálogo direto com servidores do sistema prisional e com os próprios recuperandos, colhendo demandas, sugestões e relatos que auxiliam na identificação de fragilidades e potencialidades do sistema. As observações feitas em campo são posteriormente discutidas com instituições do sistema de Justiça e da segurança pública.
Resultados
Com o apoio do GMF, iniciativas nas áreas de saúde, assistência social, educação, profissionalização e empregabilidade estão em desenvolvimento. Em diversas unidades, por exemplo, reeducandos estão tendo a chance de mudar de vida a partir do trabalho em fábricas de artefatos de cimento, serralheria, marcenaria.
Além disso, atividades voltadas à alfabetização e profissionalização também estão em destaque. Para 2026, uma parceria com a Faculdade Anhanguera irá ampliar a oferta de cursos profissionalizantes, tecnólogo e de graduação para cerca de 15 unidades prisionais de Mato Grosso, masculinas e femininas.
A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), e tem o objetivo de garantir novas oportunidades por meio da qualificação e empregabilidade. A iniciativa está na fase de projeto, com debates sobre questões estruturais e financeiras, mas a ideia é que seja colocada em funcionamento já durante o primeiro semestre de 2026.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Assista: juiz explica debate sobre Lei de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso

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Arte do programa de TV Justiça e Diálogo, nas cores azul e branco, com o símbolo da balança da justiça dentro do desenho de um balão de diálogo. Na parte inferior, aparece o brasão do Poder Judiciário de Mato Grosso.Os impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça criminal e a importância da audiência pública que será realizada sexta-feira (12), a partir das 13h30, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram abordados pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), João Filho de Almeida Portela, durante entrevista ao programa Justiça & Diálogo.

Na conversa, o magistrado apresentou os objetivos da audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. que será realizada no dia 12 de junho

O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Durante a entrevista, João Filho destacou a relevância do debate para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, profissionais da segurança pública, estudantes e demais interessados nos reflexos da legislação voltada ao enfrentamento do crime organizado.

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A audiência contará com três painéis temáticos e reunirá representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia e forças de segurança para discutir questões relacionadas à investigação criminal, governança corporativa, garantias processuais e responsabilização de organizações criminosas.

A participação é gratuita e as inscrições estão abertas.

Assista à entrevista completa no canal oficial do TJMT no YouTube.

Inscrições para a audiência pública: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Serviço

Audiência Pública – A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades

Data: 12 de junho de 2026 (sexta-feira_

Credenciamento: 13h

Abertura: 13h30

Local: Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – sede do TJMT

Formato: híbrido transmissão pela plataforma Teams e canal oficial do TJMT no YouTube

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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