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Assédio moral: entenda o que é e como identificar no trabalho

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Quando uma pessoa adota comportamento abusivo, humilhante, constrangedor contra outra, com o objetivo de prejudicá-la ou impor determinada conduta no ambiente de trabalho, isso é assédio moral. Ele é identificado por palavras, atos, gestos, perseguições ou mensagens escritas que, intencionalmente ou não, causam danos à dignidade, à saúde ou ao emprego da vítima.
Tais atitudes são motivadas por relação de poder e ocorrem de forma sutil ou escancarada, verbal ou não verbal. Qualquer pessoa pode ser vítima ou agressor (a) e não é preciso adoecimento da vítima para se configurar o assédio.
O assédio moral também pode ser categorizado de acordo com a sua origem. O assédio moral interpessoal é realizado por um ou mais indivíduos, com o objetivo de prejudicar, controlar ou eliminar alguém da equipe. Já o assédio moral institucional ou organizacional ocorre quando a instituição utiliza métodos gerenciais que desrespeitam os direitos fundamentais para obter o engajamento de seus colaboradores (as).
O assédio moral pode se manifestar de várias formas. Entretanto, há situações mais recorrentes que indicam essa prática abusiva. Veja as características de cada uma:
Atentado contra a dignidade: dar apelidos pejorativos, atribuir tarefas humilhantes, desestruturar psicologicamente, ofender usando termos obscenos ou degradantes, impor punições vexatórias (dancinhas, prendas etc.), discriminar devido à orientação sexual, origem, gênero, religião, convicções políticas ou idade; espalhar rumores sobre a honra, saúde ou desempenho profissional, desacreditar o trabalho da vítima diante de outras pessoas.
Isolamento e recusa de comunicação: interromper a fala com frequência, isolar do restante da equipe, proibir a equipe de se comunicar com a vítima, ignorar sua presença dirigindo-se apenas aos demais; evitar comunicação direta dirigindo-se apenas por e-mails, bilhetes ou terceiros; impor condições de trabalho diferentes de outros profissionais.
Degradação proposital das condições de trabalho: induzir a vítima ao erro, retirar autonomia sem justificativa, criticar injusta e exageradamente o trabalho, atribuir tarefas inferiores ou superiores às suas competências, impedir o acesso aos equipamentos de trabalho (computador, mesa etc.), esvaziar seu trabalho, deixando a pessoa ociosa; pressionar para não fazer valer seus direitos trabalhistas (férias, licenças, horários etc.), determinar tarefas ou prazos impossíveis de serem cumpridos e ocultar informações úteis para a realização das tarefas.
Violência verbal ou física: gritar, xingar, ironizar ou imitar; ameaçar ou agredir verbal e/ou fisicamente; danificar bens materiais (automóvel, imóveis e objetos pessoais), invadir a privacidade (escutas telefônicas, leituras de e-mails etc.), desconsiderar problemas de saúde, ameaçar exoneração/perda de cargo comissionado ou função de confiança frequentemente.
Outra forma de identificar o assédio moral é quanto à sua hierarquia. Confira:
Assédio moral horizontal: ocorre entre pessoas que pertencem ao mesmo nível hierárquico;
Assédio moral vertical: ocorre entre pessoas que pertencem a níveis hierárquicos diferentes e se dividem em:
Vertical ascendente: Assédio praticado por colaborador(a) ou grupo de colaboradores(as) contra a chefia;
Vertical descendente: assédio caracterizado pela pressão da chefia em relação aos colaboradores(as).
Assédio moral misto: é o acúmulo do assédio moral vertical e horizontal. Em geral, a agressão se inicia com a chefia e é seguida pelos colegas da vítima.
Perfil de quem pratica – Alguns aspectos são observados em pessoas assediadoras, como: não saber ouvir e se colocar como dono(a) da verdade; ser agradável com superiores, mas perseguir colaboradores(as); orgulhar-se de controlar a equipe com mão de ferro; não admitir que demonstrem mais conhecimento do que ele ou ela; disfarçar sua falta de capacidade e insegurança com ordens contraditórias, mobilizar novos projetos para logo modificá-los, criando instabilidade; tomar para si os elogios feitos à equipe e apontar culpados quando recebe críticas.
Saiba mais sobre o assédio moral, sexual, virtual e discriminação no trabalho na cartilha elaborada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Busque ajuda!
Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza um canal de manifestação, aberto a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido. Para acessar o formulário para registro da notícia do fato, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Seguindo a Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é garantido o sigilo e o compromisso de confidencialidade no encaminhamento da notícia de assédio ou discriminação, sendo vedado o anonimato, com vistas a proteger o direito à intimidade e à integridade psíquica da pessoa noticiante, sendo exigido o seu consentimento expresso para qualquer registro ou encaminhamento formal do relato.
Além disso, a mesma Resolução proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação também é possível acessar os fluxos de registro e recebimento de notícia, a composição da Comissão, as normativas relativas ao tema, o guia de combate ao assédio, além de notícias e vídeos informativos.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão “Justiça em Ação” amplia acesso à nova identidade em distrito de Paranatinga

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A confecção da carteira de identidade nacional (CIN) é geralmente um dos serviços mais procurados pela população nos mutirões realizados pela Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso. No projeto Justiça em Ação, realizado na quarta e quinta-feira (6 e 7) no distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga), não foi diferente.

A meta de 160 emissões diárias do documento foi batida no primeiro dia de atendimento da equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que veio de Cuiabá, juntamente com os demais parceiros da ação.

A pecuarista Daiane Cristine Leite de Campos Vieira de Andrade levou as filhas Júlia, 14, e Manuela, 9, para fazerem a primeira via da carteira de identidade. “Elas já tinham necessidade de um documento com foto porque só tinham a certidão de nascimento e tudo hoje em dia precisa de documento com foto”, afirma.

A família mora no Assentamento Boa Vista, localizado entre Santiago do Norte e Salto da Alegria, a cerca de 20 quilômetros de estrada de chão do local do mutirão. Daiane conta que a principal dificuldade para fazer os documentos era encontrar tempo. “Uma estuda de manhã e a outra à tarde. Pra gente deslocar perde aula. E hoje o pessoal do Município liberou pra vir fazer os documentos sem perder aula”.

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A filha mais velha de Daiane, Júlia Campos de Andrade, 14, destaca a qualidade do atendimento. “Foi muito bom! Ela foi muito gentil comigo, uma querida!”. Questionada como se sente ao ter seu primeiro RG, a adolescente responde: “Eu me sinto feliz! Me sinto uma cidadã de verdade”.

Quem também levou o filho, Adrian Francisco, de 8 anos, para fazer seu primeiro documento de identidade foi Rosiana Tavares de Oliveira, que trabalha nos serviços gerais da Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorre o mutirão do projeto Justiça em Ação. “Pra mim, vocês estão de parabéns! Eu fui muito bem atendida, rapidinho a gente conseguiu fazer e foi muito bom esse atendimento ter vindo aqui, porque senão a gente ia ter que ir ou pra Sorriso ou pra Paranatinga, é uma distância, a estrada também não é fácil. Aqui é bem mais prático pra gente”, avalia.

Também servidora na unidade escolar onde ocorre o mutirão, a professora Ilma fez sua carteira de identidade nacional e também buscou outros serviços. Segundo ela, já houveram outros mutirões na escola, mas não com essa grandiosidade. “Está muito bem organizado, os serviços muito rápidos e a triagem lá fora sensacional! Eles acompanham as pessoas, a gente já vai direto onde tem que ir, focado no que tem que fazer, e um serviço de primeira, muito acolhedor, muito bom!”, comenta.

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O papiloscopista Hygor Rocha Machado pontua que a confecção de documento de identidade é sempre muito requisitada. “É gratificante participar desses eventos pra levar cidadania. Muitas vezes, as pessoas não têm oportunidade de ir até os centros urbanos e, por meio desses projetos sociais, oferecidos em parceria com o Município e com a Justiça, a gente está trazendo para as pessoas”.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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