Política MT
Deputados vão elaborar projeto de lei para estadualizar rodovias em MT
Publicado em
2 de julho de 2024por
Da RedaçãoOs componentes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte se reuniram nesta terça-feira (2) para discutir sobre a estadualização de rodovias em Mato Grosso. Na oportunidade o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, propôs a elaboração de projeto de leia para começar a debater o tema com o governo do estado.
Oliveira entregou aos membros da Comissão um documento contendo todos os critérios das instruções técnicas para a criação de um futuro projeto de lei para a estadualização de rodovias no Estado.
“Esse documento contém norma técnica da Sinfra para a estadualização das rodovias. Essa instrução técnica especifica como o Estado pode trabalhar seguindo os critérios sem prejudicar proprietários de terras e os municípios. O projeto de lei precisa conter na justificativa quais os parâmetros e regras que necessitam ser mantidas. Esse documento foi criado em 10 de fevereiro de 2021 pela equipe técnica da Sinfra”, explicou Oliveira.
Conforme dados mostrados pelo secretário da Sinfra, o Estado possui cerca de 32 mil quilômetros de estradas de terra e aproximadamente duas mil pontes de madeira.
“Não somos contra a estadualização, desde que o projeto siga os critérios elaborados pela Sinfra. O Estado não pode avançar onde não tem condições. Por isso, peço aos deputados que analisem o documento e façam sugestões que certamente serão avaliadas pela Sinfra”, disse.
O presidente da Comissão, deputado Walmir Moretto (Republicanos), elogiou a iniciativa do secretário da Sinfra. “Foi um bom encaminhamento por parte do Marcelo (de Oliveira). A sugestão da criação do projeto de lei foi perfeita, porque agora a gente vai trabalhar sabendo dessas normas. Acho que a lei poderá ser aprovada pelo governador Mauro Mendes”, revela Moretto.
Para a deputada Janaína Riva (MDB), a Comissão tem a responsabilidade de criar o projeto de lei baseado no documento técnico da Sinfra. Ela entende que a Instrução técnica da Secretaria vai facilitar os trabalhos.
“Temos muitos convênios na questão da construção e manutenção das estradas com parceria estadual para asfaltar essas rodovias, porém, não entendemos de critérios técnicos para efetuar as obras e a documentação da Sinfra vai ajudar bastante nesse processo”, disse Riva.
Janaína entende que a estadualização de rodovias vai proporcionar avanços e inibir vetos. “O projeto na Assembleia tem aprovação dos deputados, mas quando chega no governo ele é vetado. Entendo que não está havendo um critério técnico para tratar o tema. A participação do secretário da Sinfra na reunião de hoje foi muito importante para explicarmos esse problema e termos conhecimento dos critérios técnicos”, apontou ela.
O deputado Júlio Campos (União) apoiou a iniciativa de Marcelo Oliveira pela elaboração do documento. Para o parlamentar, com o documento da Sinfra em mãos, os deputados terão mais facilidades na criação do projeto.
“Temos que ver quais os trechos que podemos propor a estadualização. A Comissão vai criar esse projeto baseado nas normas da Sinfra, e consequentemente, cada parlamentar poderá encaminhar suas sugestões”, afirmou Campos.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Published
1 dia agoon
10 de setembro de 2026By
Da Redação
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.
“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.
O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.
A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.
Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.
Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.
Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.
Fonte: ALMT – MT
Lucas do Rio Verde apresenta potencial econômico a investidores em Hong Kong
Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita
Mulheres do Pedra 90 aprendem técnicas de panificação e confeitaria; confira novos cursos
MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade
Espaço Caliandra atenderá remotamente a partir de segunda (14)
CUIABÁ
Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, nesta sexta-feira (11), o terceiro encontro de um ciclo de formação voltado...
Mulheres do Pedra 90 aprendem técnicas de panificação e confeitaria; confira novos cursos
Mulheres do bairro Pedra 90 estão ampliando seus conhecimentos em panificação e confeitaria por meio de um curso gratuito oferecido...
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada...
MATO GROSSO
Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato
Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para...
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
FAMOSOS
Larissa Manoela e André Luiz definem móveis planejados da nova mansão
Larissa Manoela e o marido, André Luiz Frambach, estão avançando nos preparativos para a nova mansão do casal. Nas redes...
Bia e Wanessa Camargo se divertem no Brás em busca de looks baratos: ‘Deu show!’
A ex-BBB Bia e a cantora Wanessa Camargo se aventuraram pelas ruas do Brás, em São Paulo, em busca de...
Simaria anuncia retorno aos palcos após pausa na carreira: ‘Tô contando os dias’
Simaria, irmã e ex-dupla de Simone Mendes, está pronta para voltar aos palcos. A cantora se apresenta neste sábado (12),...
ESPORTES
Flamengo vence Independiente del Valle na altitude e abre vantagem nas quartas da Libertadores
O Flamengo saiu na frente na disputa por uma vaga na semifinal da Libertadores. Nesta quinta-feira, no Estádio Olímpico Atahualpa,...
Corinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
O Corinthians arrancou um empate por 1 a 1 com o Estudiantes na noite desta quarta-feira, no Estádio Jorge Luis...
Gabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
O Santos largou na frente na busca por uma vaga nas semifinais da Copa Sul-Americana ao vencer o Atlético-MG por...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ7 dias agoCuiabá terá dois pontos de vacinação antirrábica neste sábado
-
Esportes6 dias agoFluminense vence o Vasco e recupera a quarta colocação no Brasileirão
-
CUIABÁ7 dias agoUPAs de Cuiabá registram mais de 65 mil atendimentos em agosto
-
CUIABÁ7 dias agoTransporte coletivo terá mudanças de itinerários e gratuidade no 7 de Setembro



