Política MT
Deputados vão elaborar projeto de lei para estadualizar rodovias em MT
Publicado em
2 de julho de 2024por
Da RedaçãoOs componentes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte se reuniram nesta terça-feira (2) para discutir sobre a estadualização de rodovias em Mato Grosso. Na oportunidade o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, propôs a elaboração de projeto de leia para começar a debater o tema com o governo do estado.
Oliveira entregou aos membros da Comissão um documento contendo todos os critérios das instruções técnicas para a criação de um futuro projeto de lei para a estadualização de rodovias no Estado.
“Esse documento contém norma técnica da Sinfra para a estadualização das rodovias. Essa instrução técnica especifica como o Estado pode trabalhar seguindo os critérios sem prejudicar proprietários de terras e os municípios. O projeto de lei precisa conter na justificativa quais os parâmetros e regras que necessitam ser mantidas. Esse documento foi criado em 10 de fevereiro de 2021 pela equipe técnica da Sinfra”, explicou Oliveira.
Conforme dados mostrados pelo secretário da Sinfra, o Estado possui cerca de 32 mil quilômetros de estradas de terra e aproximadamente duas mil pontes de madeira.
“Não somos contra a estadualização, desde que o projeto siga os critérios elaborados pela Sinfra. O Estado não pode avançar onde não tem condições. Por isso, peço aos deputados que analisem o documento e façam sugestões que certamente serão avaliadas pela Sinfra”, disse.
O presidente da Comissão, deputado Walmir Moretto (Republicanos), elogiou a iniciativa do secretário da Sinfra. “Foi um bom encaminhamento por parte do Marcelo (de Oliveira). A sugestão da criação do projeto de lei foi perfeita, porque agora a gente vai trabalhar sabendo dessas normas. Acho que a lei poderá ser aprovada pelo governador Mauro Mendes”, revela Moretto.
Para a deputada Janaína Riva (MDB), a Comissão tem a responsabilidade de criar o projeto de lei baseado no documento técnico da Sinfra. Ela entende que a Instrução técnica da Secretaria vai facilitar os trabalhos.
“Temos muitos convênios na questão da construção e manutenção das estradas com parceria estadual para asfaltar essas rodovias, porém, não entendemos de critérios técnicos para efetuar as obras e a documentação da Sinfra vai ajudar bastante nesse processo”, disse Riva.
Janaína entende que a estadualização de rodovias vai proporcionar avanços e inibir vetos. “O projeto na Assembleia tem aprovação dos deputados, mas quando chega no governo ele é vetado. Entendo que não está havendo um critério técnico para tratar o tema. A participação do secretário da Sinfra na reunião de hoje foi muito importante para explicarmos esse problema e termos conhecimento dos critérios técnicos”, apontou ela.
O deputado Júlio Campos (União) apoiou a iniciativa de Marcelo Oliveira pela elaboração do documento. Para o parlamentar, com o documento da Sinfra em mãos, os deputados terão mais facilidades na criação do projeto.
“Temos que ver quais os trechos que podemos propor a estadualização. A Comissão vai criar esse projeto baseado nas normas da Sinfra, e consequentemente, cada parlamentar poderá encaminhar suas sugestões”, afirmou Campos.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual
Published
3 horas agoon
19 de junho de 2026By
Da Redação
A poucos dias da inauguração do primeiro terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, entre os municípios de Dom Aquino e Campo Verde, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quinta-feira (18), de uma diligência externa promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para discutir a duplicação da BR-070 no trecho entre Barra do Garças e Primavera do Leste. O encontro, realizado na sede do SEST SENAT, em Primavera do Leste, reuniu autoridades, representantes do setor produtivo, empresários, agricultores e lideranças regionais.
A iniciativa foi liderada pelo presidente da CI, senador Wellington Fagundes (PL), que defendeu a duplicação da rodovia como medida estratégica para atender ao crescimento da produção agropecuária e à nova dinâmica logística que será impulsionada pela operação ferroviária no Estado. “A chegada da ferrovia e do terminal ferroviário de Dom Aquino, é fruto de um trabalho realizado no Congresso Nacional, sendo a primeira ferrovia autorizada pelo novo marco regulatório do país”, declarou.
Fagundes explica que a implantação do projeto ferroviário foi viabilizada a partir do novo marco regulatório das ferrovias aprovado pelo Congresso Nacional, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Governo do Estado. Ele anunciou ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já contratou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a duplicação da BR-070. A próxima etapa será a elaboração dos projetos executivos da obra.
Ao concordar com a importância da iniciativa, Wilson Santos destacou a transformação econômica vivida por Mato Grosso nas últimas décadas e reconheceu a contribuição de Wellington Fagundes para a infraestrutura de transportes do Estado. “Mato Grosso sempre foi o patinho feio. De umas décadas para cá, vem se tornando um cisne nacional de crescimento. Quero parabenizar o senador, que é impressionante a capacidade de articulação. É um dos parlamentares que mais interagiu com o Ministério dos Transportes nos últimos anos. Grandes obras estruturantes foram trazidas por ele que imprimiu suas digitais na logística terrestre de Mato Grosso. Muito da nossa malha viária deve-se ao seu trabalho”, declarou o deputado.
Ao final do encontro, as autoridades presentes assinaram a chamada “Carta de Primavera”, documento que será encaminhado ao Governo Federal – em que é feito um pedido para que a duplicação da BR-070 seja tratada como prioridade nacional de infraestrutura, segurança viária e competitividade logística. Também, é destacado que o trecho entre Barra do Garças, General Carneiro, Primavera do Leste, Campo Verde, Dom Aquino e sua conexão com a BR-163 passa a assumir caráter estratégico para a logística brasileira, especialmente diante da implantação do novo corredor ferroviário.
A carta ressalta que a capacidade atual da rodovia já não corresponde à demanda projetada pelo crescimento da produção agropecuária e pelo aumento do fluxo de cargas. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um grupo interinstitucional envolvendo os governos federal e estadual, DNIT, ANTT, prefeituras, setor produtivo e representantes da sociedade civil para elaborar um plano integrado de desenvolvimento do Corredor BR-070, além da destinação de recursos para elaboração dos projetos executivos e execução das obras.
Obras – O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, também apresentou intervenções que serão realizadas nos acessos das rodovias estaduais à BR-070, entre Campo Verde e Primavera do Leste. As melhorias incluem a construção de rotatórias, retornos e adequações nos cruzamentos das MTs 140, 244, 403 e 453, com o objetivo de aumentar a segurança viária e organizar o fluxo de veículos na região.
Visita técnica – Antes do debate, Wilson Santos encontrou com a comitiva do senador Wellington Fagundes (PL) em visita técnica ao Terminal Ferroviário de Dom Aquino, que será inaugurado neste sábado (20), a partir das 9 horas. O empreendimento é considerado um marco para a logística mato-grossense e deverá ampliar significativamente o fluxo de cargas na região.
Fonte: ALMT – MT
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