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Deputados derrubam vetos do governo. Só no PLDO foram derrubados quatro vetos

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Os deputados estaduais de Mato Grosso, em sessão ordinária nesta quarta-feira (29), derrubaram cinco vetos do governador Mauro Mendes (União), a projetos aprovados na Casa de Leis. Foram três sessões ordinárias para votar os vetos e projetos em tramitação no plenário da Assembleia Legislativa. Os parlamentares derrubaram os vetos 64/2023, 101/2023, 67/2023, 71/2023 e o veto 106/2023. Só no PLDO foram derrubados outros quatro vetos apostos.

O Veto 106/2023, veto parcial aposto ao Projeto de Lei 1399/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, de autoria do Executivo, teve a votação de dez vetos apostos, relacionados a emendas e parágrafos.

Dos dez vetos apostos ao PL 1399/2023, os deputados derrubaram quatro vetos, sendo o veto 3, veto ao artigo 30, parágrafo único, que diz que “emendas parlamentares Impositivas não serão contabilizadas no limite estabelecido no caput ”, o veto 6, que trata da programação de despesas no Projeto de Lei Orçamentária para pavimentação asfáltica do trecho da rodovia MT-030, que liga o Município de Cuiabá ao Município de Chapada dos Guimarães.

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O veto 7, que prevê programações orçamentárias para viabilizar a implantação de uma unidade de Medicina Legal (IML) no Município de Várzea Grande e o veto 8, que trata das “iniciativas voltadas ao Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e de Qualificação dos Servidores em saúde mental, constantes na Ação 2520, Subseção 2, Etapa III, deverão constar dentre as prioridades da área de Saúde, integrantes do Anexo de Metas e Prioridades”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), num balanço das sessões ordinárias, falou sobre a derrubada de vetos pelos deputados. “São vetos importantes que foram derrubados, que não têm nem sentido vetar. “A MT-030 é muito importante, ela é uma rodovia que já está na cabeça de todos os cuiabanos, de todos os chapadenses, de todos que moram nessa região como uma alternativa importante para essa rodovia que está totalmente congestionada que é a Emanuel Pinheiro, Cuiabá-Chapada”, disse Botelho.

“O deputado Nininho colocou, a Assembleia aprovou, teve o apoio de todo mundo, o governo vetou e a Assembleia derrubou o veto. E o IML de Várzea Grande é uma reivindicação antiga, as pessoas de Várzea Grande sofrem com isso. Então foi uma derrubada de veto também que eu vejo como muito importante, os deputados estão de parabéns porque Várzea Grande merece e a rodovia também, todos os mato-grossenses e cuiabanos merecem”, completou.


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E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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