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Deputado Barranco se une a lideranças indígenas em defesa de território, cultura e economia sustentável no 3º Acampamento Terra Livre

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) participou, na tarde desta segunda-feira (28), da audiência pública do 3º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT), realizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Presidido pelo deputado Lúdio Cabral (PT), o encontro reuniu representantes das 43 etnias indígenas do estado, órgãos públicos, sociedade civil e aliados históricos da causa indígena para discutir caminhos para uma economia sustentável e com protagonismo indígena, especialmente diante da proximidade da COP30, que acontecerá no Brasil, em Belém (PA), em 2025.

Realizado anualmente desde 2022 pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o ATL-MT é a maior mobilização indígena regional e um símbolo da luta contínua em defesa dos territórios, das culturas e dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia.

Em sua fala, o deputado destacou o papel essencial dos povos indígenas na preservação da vida e reafirmou seu compromisso com a resistência e a justiça. “Nossa luta é antiga, mas nossa força é maior. Cada aldeia, cada liderança, cada voz que ecoou neste encontro nos lembra que resistir é existir! Enquanto houver injustiça contra os povos indígenas, haverá luta e estaremos juntos, lado a lado, com coragem, dignidade e amor à terra. Terra, cultura e vida não se negociam, se respeitam, se protegem e se defendem com firmeza e coração”.

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A audiência contou com a presença da professora Rosa Neide (PT), diretora administrativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que destacou que a verdadeira sustentabilidade só será possível com o reconhecimento do protagonismo indígena. “A economia indígena é ancestral, equilibrada e regenerativa. O que falta é apoio do Estado para garantir que essas práticas tenham espaço, reconhecimento e valor. Essa audiência não é apenas escuta, é compromisso. Precisamos de políticas que fortaleçam o que já dá certo nas aldeias: a produção consciente, a cultura viva, a conexão com a terra”.

Também presente, Eliene Xunakalo, presidenta da Fepoimt, reafirmou a força e a sabedoria dos povos originários. “Nós não estamos aqui pedindo favores. Estamos exigindo respeito. Somos guardiões da floresta, das águas e dos saberes que podem salvar o planeta. Não somos problema, somos solução. Quando os povos indígenas têm voz e decisão, a vida floresce. Queremos viver com dignidade, com território garantido, com escola, saúde, economia que respeita nossa forma de viver, e isso é um direito, não um privilégio”.

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Além dos debates, o ATL-MT promove feiras de produtos indígenas e apresentações culturais, revelando a riqueza de iniciativas em turismo comunitário, agricultura sustentável, artesanato, biojoias, moda e música produzidas por centenas de lideranças. Segundo a Fepoimt, mais de 2 mil indígenas devem participar do evento, que acontece até o dia 30 de abril. Mato Grosso abriga atualmente mais de 43 mil indígenas, segundo o Censo 2022, representando 43 povos distintos, o que faz do estado um dos mais plurais etnicamente do Brasil.

Com o tema “COP30: O protagonismo dos povos indígenas de Mato Grosso nas políticas internacionais climáticas”, o ATL-MT se consolida como espaço de escuta, denúncia, articulação e resistência — e, sobretudo, de afirmação de um futuro que será sustentável com os povos indígenas no centro das decisões.

Fonte: ALMT – MT

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Processos sobre limites municipais iniciados na ALMT avançam para plebiscitos

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Dois processos de alteração de limites municipais conduzidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançaram nesta quinta-feira (13), com a aprovação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), dos plebiscitos que ouvirão eleitores de Primavera do Leste, Poxoréu, Cotriguaçu e Colniza.

A consulta ocorrerá em 25 de outubro, juntamente com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Poderão participar os eleitores regularmente inscritos nos quatro municípios e aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026.

A decisão do TRE-MT dá continuidade aos trabalhos iniciados na ALMT pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, que envolveram análise técnica, elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) e discussão das propostas. A convocação dos plebiscitos foi formalizada por meio de decretos legislativos publicados em 22 de julho.

Os resultados das consultas populares serão consolidados no âmbito da apuração das Eleições Gerais de 2026 e homologados pela Justiça Eleitoral. Caso as alterações territoriais sejam aprovadas, o processo retornará à Assembleia Legislativa, que deverá analisar projeto de lei para estabelecer os novos limites dos municípios envolvidos.

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Orientações – Em Primavera do Leste e Poxoréu, segundo o TRE-MT, a pergunta apresentada aos eleitores será: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”

Já em Cotriguaçu e Colniza, a pergunta será: “Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”.

Em ambos os casos, o eleitor poderá votar “sim” ou “não”, sendo os números 1 e 2 definidos por sorteio em sessão do Tribunal. Votos em branco e nulos não serão computados no resultado final.

Assim como nas eleições, a participação é obrigatória para eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativa para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Estudos de Viabilidade – Como parte do processo conduzido pela ALMT, foram elaborados os Estudos de Viabilidade Municipal referentes às duas propostas de alteração territorial. Os documentos analisam aspectos econômicos e fiscais, infraestrutura e prestação de serviços públicos, além de questões urbanísticas e sociais.

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Os estudos sobre o distrito de Nova Poxoréu e sobre as Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu estão disponíveis para consulta no site da ALMT.

A realização dos plebiscitos segue as regras previstas na Lei Complementar nº 230/2026 e em normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: ALMT – MT

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