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Botelho recebe homenagem pelo trabalho de combate à violência doméstica

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Foto: Vanderson Ferraz/Assessoria de Gabinete

As ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT no combate à violência doméstica têm grande alcance social. Autor de leis que amparam as vítimas, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho recebeu Certificado de Agradecimento por esse trabalho, na Academia da Polícia Civil de Mato Grosso (Acadepol), na última quinta-feira (28).

Evento que faz parte do encerramento do ciclo de debates do projeto ‘Papo de Homem para Homem’, da Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil – PJC/MT, coordenado pelo delegado Mário Demerval. Objetivo é orientar e conscientizar os homens sobre os impactos negativos dos padrões machistas, que contribuem para a perpetuação da violência. Por isso, as atividades desenvolvidas no projeto são fundamentais à prevenção de crimes familiares, pois promovem a reflexão e o questionamento de atitudes que sustentam comportamentos agressivos e desrespeitosos.

Botelho lembrou que, apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, a violência contra as mulheres continua sendo um problema grave. Citou falou da criação da Câmara Temática na ALMT, que tratou de temas relacionados a violência doméstica.

“Participei do encerramento do projeto Papo de Homem para Homem, um importante momento de conscientização sobre violência doméstica. Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, ainda temos desafios”, afirmou Botelho, ao agradecer a homenagem.

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Para Botelho, o processo de mudança passa pela Educação. Defende que mais que punir é preciso prevenir, inclusive, com a oferta de cursos profissionalizantes para que as vítimas possam alcançar independência financeira e romper com o ciclo abusivo.

“A educação começa em casa, com pais ensinando meninos e meninas a se respeitarem igualmente. Precisamos fornecer apoio e educação desde os primeiros anos de vida”, disse.

Ao final, o presidente parabenizou todos os envolvidos no projeto, especialmente as mulheres e reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar iniciativas que visam a erradicação da violência e o fortalecimento da família. “Estamos aqui para ajudar a construir uma sociedade melhor. Contem conosco”, concluiu Botelho.

Mário Demerval, coordenador da Polícia Comunitária da Polícia Civil, ressaltou os avanços do programa de reabilitação para homens envolvidos em violência. “A reincidência é quase inexistente, não há novos registros desses indivíduos que participaram do programa, isso é fundamental na redução do feminicídio”.

Reflexão muda o comportamento agressivo

Dentre as ações, a senadora Margareth falou sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores, uma medida para dar mais transparência à identidade de agressores e evitar que essas pessoas permaneçam ocultas no sistema judicial. E fez um apelo à sociedade para que todos assumam a responsabilidade pela mudança, destacando que a justiça deve ser temida e respeitada.

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“As leis precisam ter um impacto real na vida das mulheres e das famílias, para que crimes como o feminicídio sejam punidos de forma justa e rigorosa”, disse a senadora.

O juiz da Vara de Violência Doméstica, Jamilson Haddad, reconheceu que programas como esse geram uma reflexão profunda nos participantes. Disse que muitos homens chegam ao projeto com a sensação de serem vítimas do processo, mas, ao final, expressam sua gratidão e reconhecimento pelos benefícios da participação. “No final, eles agradecem emocionados, dizendo que, se tivessem participado antes, não estariam aqui”, contou o juiz.

Dentre as inúmeras leis de Botelho estão: Lei Ordinária – 10580/2017 – institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Mato Grosso.

Lei Ordinária – 12478/2024 – dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres.

Fonte: ALMT – MT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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