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Barranco solicita esclarecimentos sobre falha que afeta servidores da educação em MT

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (12), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa (ALMT), o Requerimento nº 59/2025, solicitando explicações do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, sobre uma falha no sistema que impediu a geração das folhas de rescisão de servidores temporários. O problema ocorreu quando a licença médica dos profissionais coincidiu com o fim do contrato, resultando no atraso do pagamento de seus direitos trabalhistas.

Para Barranco, essa situação precisa ser resolvida com urgência. “O Estado tem a obrigação de garantir que os servidores recebam corretamente o que lhes é devido. Precisamos assegurar que esses profissionais não sejam prejudicados por falhas administrativas”, afirmou o parlamentar.

A ausência da folha de rescisão tem causado incertezas financeiras a diversos servidores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), mais de 1.500 profissionais da educação temporários enfrentaram dificuldades semelhantes nos últimos dois anos, devido a problemas burocráticos e atrasos no pagamento.

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Além disso, especialistas apontam que a alta rotatividade de docentes na educação estadual gera instabilidade para professores e alunos. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mato Grosso apresenta uma das mais altas taxas de rotatividade de docentes no Brasil, com cerca de 35% dos professores atuando de forma temporária.

Diante desse cenário, o deputado Valdir Barranco cobra providências e esclarecimentos sobre o ocorrido. “Queremos saber o que levou a esse erro, quais medidas serão tomadas para resolvê-lo e quando os servidores receberão o que lhes é devido”, declarou.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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