A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), realiza audiência pública nesta terça-feira (16), às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães, para discutir a renovação do contrato ou a realização de uma nova licitação para a concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso.
A reunião integra os trabalhos da Comissão Especial da Casa de Leis que analisa a atual prestação de serviços da concessionária Energisa e busca ouvir a população sobre os principais problemas enfrentados no fornecimento de energia elétrica. O encontro é aberto aos empresários, moradores, lideranças comunitárias e consumidores que possam estar insatisfeitos com a qualidade do serviço no município.
Chapada dos Guimarães soma-se a outras cidades que já receberam audiências públicas sobre o tema, como Tangará da Serra, Cáceres, Cuiabá, Sapezal, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Várzea Grande. Em todas elas, as demandas apresentadas pela sociedade civil estão sendo registradas e documentadas para elaboração de um dossiê técnico a ser entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo Wilson Santos, que é vice-presidente da comissão especial, as contribuições da população são fundamentais para avaliar a atuação da concessionária no estado. “O objetivo do trabalho é garantir que a decisão sobre a renovação contratual ou uma eventual nova licitação leve em consideração a experiência dos consumidores e resulte em melhorias concretas na qualidade, na transparência e na eficiência dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso”, destaca o deputado.
Serviço:
Audiência Pública – Concessão de Energia Elétrica
Data: Terça-feira, 16 de dezembro
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães
Informações: Samantha dos Anjos – Assessoria de Imprensa
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.
Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.
“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.
Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.
Foto: Ronaldo Mazza
Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.
O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.
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