Política MT
ALMT promove o 1º Fórum Estadual sobre Fibromialgia
Publicado em
9 de maio de 2024por
Da RedaçãoSuportar a dor física incessante espalhada no corpo é a principal batalha diária das pessoas que sofrem com a fibromialgia. Apesar da subnotificação e da falta de uma lista de cadastramento oficial para a identificação do número de casos, estima-se que 10% da população mundial conviva com a doença, que em casos extremos pode levar à incapacidade do enfermo. Atenta ao drama vivido pelos fibromiálgicos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove o 1º Fórum Estadual Fibromialgia.
Realizado pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT em parceria com a Associação Mato-Grossense de Fibromiálgicos (AFIBROMT – DL), o evento é alusivo ao Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, celebrado em no dia 12 de maio. Ele acontece durante todo o dia de hoje (9), no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).
Durante a abertura do fórum, o presidente da Comissão de Saúde, o deputado Dr. João (MDB), reforçou o compromisso da Casa Legislativa com a luta pelo amparo às pessoas com fibromialgia no estado. “O objetivo é fortalecer as políticas públicas e unir todas as cidades de Mato Grosso para debater iniciativas como o projeto que estamos trabalhando, que prevê a isenção de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para compra de veículos na categoria PcD (Pessoa Com Deficiência)”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado, a isenção se aplica como parte da Lei (11.554/2021), de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Entre outras diretrizes ela estabelece que pessoas com fibromialgia sejam consideradas PcD, o que permite que tenham os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto, como é o caso da compra de carro com isenção do imposto. “Essa lei é de proteção às políticas existentes e permite a criação de novas ações que facilitem a vida para essas pessoas e aumente a conscientização da sociedade frente a uma doença que não é visível”, defendeu. “Esse evento é um espaço de debates para desenvolver outras iniciativas”, concluiu.
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Para a presidente da Associação Mato-Grossense de Fibromiálgicos, Carmem Miranda, dentre as principais demandas a serem discutidas, está a de melhorar a aplicabilidade das legislações já existentes que visam garantir qualidade de vida para os portadores da síndrome. “A fibromialgia é uma doença caracterizada por uma dor crônica por todo corpo, que só é possível diagnosticar quando se excluem todas as outras possíveis causas. Essa complexidade dificulta a compreensão das pessoas sobre o tamanho do sofrimento e incapacitação que aflige o fibromiálgico. Ninguém sabe o esforço que fazemos muitas vezes para sair da cama e nos movermos, diante de tanta dor”, explicou. “Então muitas vezes nós vemos nossos direitos serem desrespeitados porque nossa dor e sofrimento não está visível”, lamentou.
O deputado Lúdio Cabral (PT) destacou que um dos grandes desafios para o poder público é a capacitação dos profissionais nos sistemas de saúde, tanto para diagnóstico como para tratamento adequado. “Existe a necessidade de aprimorar a formação dos profissionais, principalmente daqueles que estão na atenção básica de saúde e nas portas de serviços de pronto-atendimento, porque o principal sintoma da fibromialgia é a dor crônica e as pessoas vão no sistema de saúde e os profissionais precisam estar bem capacitados para atender e acolher esses pacientes”, defendeu.
O representante do Ministério Público, promotor Milton Matos, explicou que foi aberto um inquérito civil para apurar o cumprimento das leis e que foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado para o cumprimento da Lei nº 11.657/21, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que dispõe sobre a implantação dos Centros de Diagnóstico de Pacientes com Fibromialgia no Estado de Mato Grosso. “A mais importante [legislação], a meu ver, é a criação desses centros de tratamento de dores crônicas em todo território estadual e isso não é uma realidade ainda, infelizmente. Em Cuiabá já existe, mas não é uma realidade para o estado todo”, afirmou.
“Diante disso, o Ministério Público, junto com o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, fez uma notificação ao Estado para que seja feito esse plano e seja implementado o que a lei determina para que haja atendimento em todo estado, por meio de região polo”, explicou. Segundo ele, o estado está sensível à situação e se comprometeu em buscar uma solução o quanto antes.
“A conscientização sobre a doença é o principal caminho para que as pessoas que sofrem com a fibromialgia tenham acesso a facilitado seu acesso a direitos e serviços, o que vai impactar na qualidade de vida”, defendeu a assistente social Célia Cristina Carvalho Moreira. Ela é moradora do município de Água Boa e veio para o fórum
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno
Published
1 dia agoon
3 de outubro de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.
Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.
Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.
A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.
Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.
Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.
Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).
No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.
Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.
A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.
Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.
Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.
Fonte: ALMT – MT
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