A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar, apreendeu 500 cabeças de gado, duas toras de castanheira – espécie nativa da Amazônia ameaçada de extinção -, tratores, pá-carregadeira e outros equipamentos, durante fiscalização da Operação Amazônia, nos municípios de Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.
A ação foi desencadeada, entre os dias 21 a 31 de maio, a partir do monitoramento dos alertas de alteração de vegetação, identificados pelos satélites Planet, e registrou flagrantes de extração ilegal de madeira, corte de espécie proibida, descumprimento de embargo e exercer atividade sem autorização do órgão ambiental.
Com os indícios, a equipe deslocou até uma área no município de Nova Monte Verde e confirmou o crime ambiental em uma área de floresta.
No local, a equipe encontrou uma tora de castanheira, espécie protegida por lei, dois tratores, uma pá-carregadeira, duas motosserras e uma serraria móvel. Todos os instrumentos utilizados para a prática da infração ambiental foram apreendidos, sendo a serraria móvel inutilizada.
Em Nova Bandeirantes, a equipe encontrou outra serraria móvel que estava sendo utilizada no corte de uma castanheira. No local, foram apreendidos ainda um trator, uma motosserra e 15 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente. Na mesma propriedade, foi identificado o descumprimento de embargo imposto pela Sema, sendo que na área embargada estava sendo realizada atividade agropecuária sem autorização do órgão ambiental. Desta forma, foram apreendidos as 500 cabeças de gado.
A fiscalização de áreas embargadas faz parte da rotina da equipe da Sema e tem o objetivo de verificar o cumprimento das medidas administrativas impostas pelo órgão, e que visam a regeneração da área explorada ou desmatada ilegalmente.
Nesta fase da operação participaram fiscais da Superintendência de Fiscalização – Coordenadoria de Fiscalização de Flora e policiais militares da Força Tática de Cuiabá.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. O Governo do Estado irá destinar R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em todo o território mato-grossense ao longo de 2024. Desde 2019, foram investidos mais de R$ 314,5 milhões para combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal.
As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.
A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
A Polícia Civil incinerou, na tarde desta quarta-feira (3.6), mais de 28 quilos de entorpecentes apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas realizadas no município de Confresa e região.
A destruição do material foi realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Confresa e ocorreu após autorização judicial, seguindo os procedimentos previstos na legislação vigente. No total, foram destruídos 28,5 quilos de drogas, sendo cerca de 27,56 kg de maconha, 306,74 g de cocaína e 0,83 g de cigarro de maconha.
Os entorpecentes destruídos eram provenientes de apreensões realizadas pelas forças de segurança pública que atuam na região, bem como de procedimentos investigativos conduzidos pela Derf de Confresa. O material estava vinculado a inquéritos policiais e demais procedimentos instaurados para apuração de crimes relacionados ao tráfico de drogas.
A ação foi acompanhada por representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), autoridade sanitária e demais testemunhas, garantindo a regularidade e a transparência de todo o procedimento.
A incineração representa uma etapa prevista na Lei de Drogas e integra o trabalho permanente de repressão ao tráfico de entorpecentes, assegurando a destinação legal do material apreendido após os exames periciais e autorizações judiciais necessárias.
De acordo com a delegada de Polícia Karen Amaral Makrakis, a medida impede que os entorpecentes retornem à circulação ilícita e reforça o compromisso das instituições de segurança pública com a proteção da sociedade e o enfrentamento à criminalidade.
“O combate ao tráfico de drogas segue como uma das prioridades da Derf de Confresa, sendo desenvolvido de forma integrada com as demais forças de segurança e órgãos do sistema de justiça, visando à redução da criminalidade e ao fortalecimento da segurança pública na região”, destacou a delegada.
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