POLÍCIA

PRF apreende 146 m³ de madeira irregular neste final de semana

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Neste final de semana a Polícia Rodoviária Federal, realizou apreensões de madeira transportada de maneira irregular em diversas partes do Estado de Mato Grosso. A carga apreendida em dois dias totalizou mais de 146 m³ de madeira .

Na madrugada do último sábado, 27 de abril, durante patrulhamento ao longo da BR 163, em Guarantã do Norte/MT, as autoridades localizaram um caminhão que transportava madeira sem possuir documento de origem florestal que autorizasse o transporte . O condutor informou que carregou o veículo em Alvorada da Amazônia, distrito de Novo Progresso-PA. A carga totalizava 38,09 m³.

Mais tarde, no mesmo dia, por volta das 14h30, uma equipe em fiscalização conjunta com o INDEA, no Km 88 da BR 174, em Comodoro/MT, interceptou um veículo que transportava madeira serrada irregular de Espigão D’oeste/RO para Navegantes/SC, totalizando 41,47 m³.

No dia seguinte, no mesmo local, , por volta das 10h05, um outro caminhão foi abordado pela PRF e INDEA, e este também possuía irregularidades no transporte da madeira serrada. A carga seguia de Alto Paraíso/RO para Franca/SP, com uma carga de 32,76 m³.

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Em Rondonópolis, no mesmo dia 28, por volta das 07h19, um veículo carregava madeira com volumetria maior que a declarada nos documentos fiscais. O veículo saiu de Juara/MT com destino à Nova Andradina/MS, e foram apreendidos 33.90 m³ de madeira.

Os veículos fiscalizados apresentavam irregularidades no transporte da madeira, tais como falta de documentação exigida, documentação irregular, volumetria maior que a descrita na nota fiscal, espécie diversa da transportada, entre outras.

Transportar madeira em desacordo com a legislação é crime previsto na lei Lei n° 9.605/98 e infração administrativa ambiental descrita no parágrafo 1° do Art. 47 do Decreto n° 6.514/08. Vale frisar que incorreram em crime ambiental descrito no parágrafo único do Art.46 da referida lei não só o transportador como também o emitente da DANFE, o proprietário do veículo e o condutor.

A carga e os veículos encontram-se à disposição da justiça para cumprimento das providências cabíveis.

Essas apreensões destacam a necessidade contínua de fiscalização para combater o transporte ilegal de madeira na região, uma atividade que tem impactos graves no meio ambiente e na sustentabilidade das florestas nativas. A PRF em parceria com órgãos ambientais, está intensificando os esforços para coibir tais práticas e garantir a preservação dos recursos naturais.

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🔵🟡 PRF, uma polícia de todos os brasileiros.

Fonte: PRF – MT

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POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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