Representando a Polícia Civil, a delegada Alessandra Saturnino, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, participa do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Manejo de Áreas Úmidas, promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Com carga horária de 456 horas, a qualificação de pós-graduação em manejo de áreas úmidas visa capacitar profissionais sobre o manejo e a conservação dos solos em diferentes ambientes de produção e em áreas restritas.
Entre os assuntos abordados estão: o potencial e as limitações dos principais tipos de solos que compõem os ambientes de produção em MT; caracterização dos processos erosivos existentes em diferentes áreas de produção; e avaliação da qualidade do manejo e conservação do solo.
A policial civil da Dema, Alessandra Saturnino, atua na área ambiental há quase uma década, coordenando investigações de combate aos crimes ambientais, incluindo aqueles relacionados aos recursos hídricos.
Conforme a delegada, a questão das áreas úmidas é de suma importância para a preservação ambiental e o manejo sustentável dos ecossistemas, e compreender profundamente esse tema é essencial para fortalecer as habilidades no trabalho de proteção desses ambientes vulneráveis.
“Essa qualificação é uma oportunidade para aprimorar conhecimentos técnicos e científicos nessa área emergente. A abordagem multidisciplinar proposta pelo curso, que engloba temas como solo, geoprocessamento e vegetação, fornecerá uma base sólida para compreender a complexidade dos ecossistemas de áreas úmidas e os desafios enfrentados na sua conservação”, destacou Alessandra.
Para a Polícia Civil essa interação com profissionais experientes da UFMT e de outros setores da sociedade é valiosa e importante, pois permitirá a troca de experiências e a construção de redes de colaboração, ampliando os entendimentos sobre as melhores práticas de manejo e conservação do solo em diferentes contextos de produção.
Além da delegada da Dema, Alessandra Saturnino, participam do curso a secretária do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, Promotores de Justiça, entre outros servidores que trabalham diretamente com o assunto dentro dos órgãos do Estado.
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.
O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.
Apuração
As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.
No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.
No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.
A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.
Responsabilização Criminal
A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).
Denúncia
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.
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