POLÍCIA

Polícia Militar realiza o descarte de 832 quilos de documentos que perderam a validade na instituição

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A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, nesta segunda-feira (17.11), o descarte de 832 quilos de documentos da instituição que cumpriram os prazos de guarda, com destinação final de eliminação. O ato foi produzido pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da PMMT, em uma empresa de reciclagem de Várzea Grande.

A eliminação de documentos faz parte da Instrução Normativa n.º 003/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), que informa sobre o descarte de documentos que já perderam sua validade processual.

Uma vez selecionados, a lista de documentos passa pela aprovação da comissão e, posteriormente, para a Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso, que determina a autorização de eliminação.

Somente no ano de 2025, mais de 2,5 toneladas de documentos foram descartados após cumprirem o ciclo legal de validade e ocorreram em três ciclos no ano de 2025, em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

No primeiro ciclo deste ano, a Polícia Militar eliminou 1.105 quilos de documentos. Já em agosto deste ano, 753 quilos de documentos foram descartados.

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Os documentos correspondem entre os anos de 2012 e 2021, que perderam a validade até o ano de 2024.

Fonte: PM MT – MT

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POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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