POLÍCIA

Polícia Civil averigua denúncias e orienta sobre proteção a animais domésticos

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A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) realizou nesta quinta-feira, 28 de setembro, mais uma etapa da Operação Sansão, em Cuiabá, para fiscalização sobre possíveis atos de maus-tratos a animais.

Com apoio da Diretoria Bem Estar Animal do município, a equipe da Dema verificou 16 denúncias recebidas pela delegacia especializada e orientou os donos sobre os cuidados com animais domésticos e também de grande porte, como equinos.

A equipe policial explicou sobre as sanções aplicadas a quem mantém o animal em situação de descuido e negligência.

O crime de maus-tratos relacionado a animais domésticos, como cães e gatos, está previsto no artigo 32, da Lei 9.605/98, e define pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Nome da operação

Sansão faz referência ao cachorro da raça pitbull que teve suas patas traseiras arrancadas por agressores com o uso de um facão, em junho de 2020, em Minas Gerais. Com ajuda de uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos, e doada pela associação de proteção animal Patas Para Você, o cachorro começou a andar novamente.

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Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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