Em uma sala de aula nova de 74 m², construída especialmente para oferta de cursos aos reeducandos da Cadeia Pública de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá), foi realizada a aula inaugural do projeto Reconstruindo Sonhos na comarca, na quinta-feira (4). Viabilizada com recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs), transações penais e de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinados via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso, a sala representou investimento de R$ 50 mil. 

O Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do MPMT, desenvolvida com apoio de diversas instituições, que tem por objetivo fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida. Lançado em setembro de 2021, o projeto já foi executado em 15 municípios de Mato Grosso, beneficiando 249 participantes ativos em 19 unidades prisionais, o que representa 46% de todo o sistema penal.

O projeto é desenvolvido em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, ele segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “Qualificação profissional”.

Em São Félix do Araguaia, a turma é composta por 20 reeducandos e os cursos ofertados serão de instalador hidráulico, eletricista industrial, pintor de obras imobiliárias e assentador de revestimento cerâmico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

“É nosso dever recordar hoje, nesta inauguração, os esforços daqueles que nos antecederam, em especial do ex-juiz de Direito desta comarca e hoje promotor de Justiça substituto no MPMT, o amigo Adalberto Biazotto Junior, e do promotor de Justiça que me antecedeu, o amigo Fabricio Miranda Mereb. Ambos organizaram, em 29 de junho de 2023, dias antes de deixarem a comarca, uma reunião com os Prefeitos dos Municípios visando viabilizar os recursos necessários para o início das obras. Sem o esforço e confiança de ambos, nada disso teria sido edificado”, disse o promotor de Justiça Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, na cerimônia de entrega da sala.

Estiveram presentes na aula inaugural do projeto a prefeita municipal de São Félix do Araguaia, Janilza Taveira Leite, o diretor da Cadeia Pública de São Félix do Araguaia, Jackson de Souza, o presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal (Concep) do município, Jusmar Alves da Silva, a defensora pública Safira Vanessa Carneiro Costa, a representante da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Silmara Lima, o gerente regional nordeste do Senai-MT, Vivaldo Matos Filho, o delegado da Polícia Civil Ivan Albuquerque e o 1º sargento da Polícia Militar Eudes Garcia Silva. 

Porto Alegre do Norte – Na quarta-feira (3), o projeto foi lançado na comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá). Dez reeducandos da Cadeia Pública do município foram selecionados para participar do Reconstruindo Sonhos. Na segunda etapa, eles terão cursos profissionalizantes de classificação de grãos de soja e milho, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), e de mecânico de refrigeração e climatização residencial, oferecido pelo Senai-MT. 

“O Reconstruindo Sonhos tem uma enorme capacidade transformadora, de realmente mudar a vida dos reeducandos e fazer com que voltem a sonhar, para que efetivamente sejam reinseridos no convívio social após o cumprimento da pena. Esse é o nosso grande objetivo”, defendeu a promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte. 

A solenidade de abertura contou com a presença do diretor da Cadeia Pública, Raimundo Ferreira Fonseca, do presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal (Concep) do município, Cláudio do Nascimento Brito Kanela, do juiz Caio Almeida Neves Martins, do delegado regional Bruno Gomes Borges, do comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar de Porto Alegre do Norte, 1º Ten PM Eliezer Freitas da Silva, presidente da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Sérgio Roberto Junqueira Zoccoli Filho, e do defensor público Vitor Lima Nava Martins. 

O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT