Ministério Público MT

Proteção de mulheres e crianças deve ser priorizada em MT

Publicado em

A proteção de mulheres, crianças e adolescentes sob a ótica dos direitos fundamentais foi debatida nesta quarta-feira (2) pelo projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público de Mato Grosso. O tema foi abordado pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelo corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, e pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, em entrevista ao vivo para a Rádio CBN Cuiabá, diretamente do estúdio de vidro localizado no Pantanal Shopping, em Cuiabá.Ângelo Fabiano Farias da Costa iniciou explicando o que são os direitos fundamentais. “São direitos previstos na Constituição Federal que abrangem aspectos relacionados à cidadania, como saúde, educação, lazer, habitação, proteção à maternidade e à infância. Não apenas o Ministério Público brasileiro, mas também outras instituições têm a função de promover esses direitos e implementar políticas públicas nesse sentido”, explanou.O corregedor nacional então falou sobre o trabalho realizado em Mato Grosso esta semana. “Queremos aperfeiçoar a atuação do Estado de Mato Grosso, não apenas do MPMT, no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, na promoção da educação infantil e na proteção de crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo na nossa correição ordinária temática, alinhado à promoção dos direitos fundamentais previstos em lei”, declarou.O procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha contou que, assim como a Corregedoria Nacional, a Corregedoria-Geral do MPMT (Coger) é um órgão fiscalizador, multiplicador e orientador. “Orientamos os promotores de Justiça de todo o estado, realizamos correições presenciais e atuamos também para difundir a temática da proteção de direitos fundamentais”, relatou.Segundo o corregedor do MPMT, a proteção de mulheres, crianças e adolescentes é um tema caro à instituição. “Estamos incentivando a educação e promovendo a prevenção por meio de palestras, produção de conteúdo para redes sociais, campanhas institucionais de orientação e divulgação de peças publicitárias”, disse. O procurador citou como exemplos a campanha ‘Juntos por Elas’, realizada em 2024 no enfrentamento à violência de gênero, o projeto ‘Prevenção Começa na Escola’, que consiste na apresentação de uma peça teatral nas escolas abordando temas como abuso sexual e bullying, e o projeto ‘Diálogos com a Sociedade’, que visa aproximar e divulgar a atuação do MPMT em benefício da população.A promotora de Justiça auxiliar da Coger Regilaine Magali Bernardi Crepaldi apontou as principais leis na defesa dos direitos desse público. “Em relação à proteção das mulheres vítimas de violência, a principal lei é a Maria da Penha, que, além de garantir os direitos das mulheres, convoca os poderes a trabalhar de maneira articulada e organizada na promoção e efetivação de políticas públicas em todos os âmbitos. Ela também dá visibilidade a condutas que antes ficavam escondidas. No que diz respeito à infância e juventude, o principal mecanismo de defesa é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além dele, temos várias outras leis que protegem essa população, como a Lei da Escuta Protegida, a Lei Henry Borel e a Lei Menino Bernardo”, afirmou.Violência doméstica – Ângelo Fabiano Farias da Costa lembrou que o Brasil é o 5º país no mundo que mais mata mulheres e que Mato Grosso lidera o ranking nacional. Ele defendeu que o aparato legislativo é avançado, mas que há uma questão cultural a ser enfrentada, bem como que o sistema estatal e a rede de proteção precisam ser mais efetivos. O corregedor nacional falou ainda sobre a importância de haver políticas públicas de assistência social e de capacitação às vítimas, para que não dependam financeiramente dos agressores. Por fim, destacou a importância da denúncia.“A violência não começa com o feminicídio; há uma escalada. Normalmente, inicia com um xingamento, seguido por uma agressão. E a mulher precisa ter o apoio e a proteção do Estado. Mas, para isso, ela deve buscar ajuda em uma delegacia ou no Ministério Público. Das 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso no ano de 2024, apenas uma possuía medida protetiva de urgência. Nos outros 46 casos, a vítima não procurou o Sistema de Justiça para denunciar a violência sofrida”, argumentou.Conforme o conselheiro, esse é um trabalho de conscientização. “O que tenho exigido dos promotores e promotoras é tolerância zero, linha dura no enfrentamento à violência contra a mulher e contra a criança. Isso precisa ser, de fato, uma prioridade, para reduzirmos os índices”, destacou.Os entrevistados falaram ainda sobre o Observatório Caliandra, Grupos Reflexivos para Homens, e a diferença entre escuta protegida e depoimento especial. Assista aqui à entrevista na íntegra.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa conta com o apoio de empresas privadas, como Pantanal Shopping, Rádio CBN, Aprosoja, Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.

Leia Também:  Saúde mental na contemporaneidade pauta webinar do MPMT

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Projeto Âmbar avança com oficina sobre gestão e saúde mental

Published

on

Com foco na prevenção do adoecimento mental e no fortalecimento de uma cultura organizacional mais saudável, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na tarde de segunda-feira (24), a segunda oficina de capacitação do Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar. Voltado às lideranças da instituição, o encontro reuniu gestores no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para discutir como ferramentas de gestão podem contribuir para a redução de riscos psicossociais e para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.Nesta etapa, a capacitação foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão e pelo Departamento de Planejamento (Deplan). Com o tema “Gestão que Cuida: Ferramentas de gestão aplicadas à liderança como estratégia de promoção da saúde mental”, a oficina foi estruturada em três momentos e teve início com a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, responsável por falar sobre “Saúde mental também é uma questão de gestão”.Durante a exposição, ela abordou a relação entre organização do trabalho, liderança e saúde mental, destacando que fatores psicossociais, como sobrecarga, falta de clareza de papéis, comunicação inadequada e carência de suporte institucional, impactam diretamente o bem-estar das equipes.A subprocuradora ressaltou ainda que o Projeto Âmbar representa um passo importante na construção de uma cultura organizacional voltada à prevenção do adoecimento mental, reforçando que a iniciativa busca oferecer suporte não apenas às equipes, mas também às lideranças, que enfrentam diariamente o desafio de equilibrar demandas institucionais e as necessidades dos grupos que coordenam.“O Âmbar vem exatamente para nos dar suporte diante desses desafios, deixando uma mensagem muito clara: os líderes que apoiam, coordenam e conduzem também terão o apoio da instituição. Essa é a essência do projeto, apoiar quem apoia e cuidar de quem cuida. Saúde mental não é apenas uma questão individual, de autocuidado. Há muito da gestão e da organização do trabalho que impacta diretamente o bem-estar das pessoas, por isso gestão também é uma estratégia de promoção da saúde mental”, afirmou.Ao longo da apresentação, Anne Karine Wiegert enfatizou que liderança e gestão são competências passíveis de desenvolvimento e que o aperfeiçoamento dessas habilidades é fundamental para reduzir riscos psicossociais e fortalecer ambientes de trabalho mais saudáveis.Na segunda etapa, intitulada “Riscos psicossociais e ferramentas de gestão”, a chefe do Deplan, Annelyse Cristine Candido Santos, contextualizou a realidade institucional e apresentou conceitos relacionados à gestão de pessoas, diversidade e organização do trabalho. A palestrante ressaltou que a instituição é composta por mais de 2,3 mil integrantes, cada um com características, experiências e necessidades distintas, fator que exige das lideranças sensibilidade e preparo para conduzir equipes de forma equilibrada e eficiente.“Não podemos pensar as pessoas como se fossem todas iguais. Temos diferenças, particularidades e realidades distintas. Compreender esse contexto é essencial para construir soluções e utilizar ferramentas de gestão que realmente contribuam para ambientes de trabalho mais saudáveis”, observou.A terceira etapa, denominada “Vamos à prática”, foi conduzida pelos servidores Alex Magalhães Dias e Luiz Felipe Coimbra Gaborin, que apresentaram metodologias e ferramentas de gestão aplicáveis ao cotidiano das lideranças. A atividade buscou transformar os conceitos discutidos ao longo da oficina em práticas voltadas à organização do trabalho, ao planejamento e à prevenção de fatores de risco.Os participantes foram divididos em quatro grupos e puderam colocar em prática os ensinamentos relacionados à identificação de demandas, priorização, organização e execução das atividades. Para o supervisor pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Hélio da Silva Taques Filho, o principal aprendizado da tarde foi compreender o planejamento como uma ferramenta essencial para a prevenção do adoecimento mental.“A rotina acaba nos consumindo e, se não houver planejamento, muitas vezes não conseguimos enxergar o que está acontecendo dentro da própria equipe. As ferramentas apresentadas ajudam a organizar o trabalho, identificar sobrecargas e compreender melhor os processos. Isso facilita a gestão e contribui para prevenir o adoecimento, porque permite agir antes que os problemas se agravem”, destacou.Já a supervisora administrativa do Centro de Apoio Operacional (CAO), Grayce Glaúcia da Silva Ruiz Rech, avaliou que a oficina evidenciou a importância de buscar apoio técnico e fortalecer o planejamento como estratégia de cuidado com as equipes.“Nosso setor vem crescendo muito e, embora tenhamos excelentes profissionais e ferramentas de trabalho, nem sempre conseguimos organizar tudo sozinhos. Poder contar com o apoio de pessoas que pensam gestão e planejamento diariamente traz mais segurança para enfrentar os desafios e prevenir o adoecimento. A oficina mostrou que nós, líderes, também precisamos pedir ajuda e ser cuidados para conseguirmos cuidar bem das nossas equipes”, destacou.Engajamento – Antes do início das atividades, a coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância da participação integral dos líderes nas quatro etapas do projeto e da avaliação dos resultados por meio dos questionários aplicados antes e depois das oficinas.“Apenas após a participação nas quatro oficinas poderemos dizer que houve uma capacitação completa. Cada etapa possui uma base teórica e prática que se complementa, permitindo construir diagnósticos e propostas consistentes para a reorganização do trabalho e a prevenção dos riscos psicossociais”, destacou.A promotora também incentivou os participantes a contribuírem com sugestões de melhorias para a instituição. “Todos aqui acumulam experiência e certamente poderão trazer ideias e boas práticas que contribuam para aperfeiçoarmos o Ministério Público como um todo. O Projeto Âmbar é também um espaço de construção coletiva”, afirmou.Projeto Âmbar – Iniciativa do Núcleo Vida Plena, o projeto tem como foco a prevenção de riscos psicossociais e a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A proposta está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031 e às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a exigir das organizações a gestão dos riscos psicossociais.A formação foi estruturada em quatro encontros voltados às lideranças da instituição. A primeira oficina foi realizada em 17 de agosto, sob a condução da equipe do Programa Vida Plena. As próximas ocorrerão nos dias 1º de setembro, ministrada pela Corregedoria-Geral, e 3 de setembro, conduzida pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP).

Leia Também:  MP ajuíza mais de 30 ações civis públicas ambientais em município

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA