Ministério Público MT
Protagonismo do MP na defesa da vítima é destacado em entrevista
Publicado em
14 de março de 2024por
Da RedaçãoA quem cabe a defesa das vítimas? Quais são os seus direitos? Esses foram alguns dos questionamentos abordados nesta quinta-feira (14), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas, com os promotores de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Vinícius Gahyva Martins.
“O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nós somos o órgão de defesa. Quem defende os direitos humanos, a ordem social e o regime democrático é o Ministério Público. E isso na nossa atuação nos dá muito entusiasmo porque desempenhamos a nossa função no auxílio ao próximo e, especialmente, impedindo e repreendendo as violações de direitos humanos”, esclareceu a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues.
Destacou ainda que no Júri é o Ministério Público quem defende a vida. “Nós somos promotores do júri em Cuiabá e em todos os nossos processos existe uma violação ao direito sagrado, ao direito fonte de todos os direitos, que é o direito à vida. Então, defender a vida requerendo uma punição adequada e proporcional ao violador é motivo de muito orgulho”, observou.
O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins ressaltou que o Ministério Público desenvolve projetos que buscam a inclusão das vítimas que carecem de uma atenção especial por parte do Estado. “A atenção não pode ser voltada apenas para quem comete o ato ilícito. À vítima precisa ser assegurado o exercício dos seus direitos, o Estado precisa dar uma resposta condizente para essas pessoas”, afirmou.
Conforme o promotor de Justiça, a vítima tem o direito de ser informada sobre os seus direitos, sobre os locais onde pode obter informações, sobre as medidas de assistência e de apoio disponíveis, sobre o andamento, os rumos e as etapas da investigação criminal e do processo penal, incluindo prazos para tramitação do inquérito, para apresentação de denúncia e detalhes sobre todas as etapas seguintes.
No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destacou, existe o Núcleo de Defesa Vida, que foi implementado com o propósito geral de promover a inclusão efetiva das vítimas e/ou familiares das vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio no Sistema de Garantias, reconhecendo-lhes a titularidade de direitos fundamentais a serem tutelados pelo Estado brasileiro.
Atualmente, o MPMT conta com núcleos de defesa da vida em funcionamento na Capital e nos municípios de Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças e Sinop. O projeto também está em fase de implantação no município de Várzea Grande.
Relacionamento pautado no respeito – A jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas desta quinta-feira (14) contemplou um bate-papo com o Ten. Cel. da Polícia Militar Manoel Bugalho e a Cel. PM Grasielle Bugalho. Casados há 23 anos, o casal compartilhou parte da sua experiência, demonstrando a importância do respeito em qualquer relacionamento.
Criado em uma família que apresentava comportamentos machistas, o tenente-coronel revelou como foi impactado ao conviver com uma mulher forte. “O relacionamento só dá certo ser houver respeito, entendimento, paciência e, principalmente, diálogo. É preciso criar uma rede de atenção ao relacionamento e o investimento tem que partir dos dois”, afirmou.
Grasielle Bugalho, por sua vez, destacou a importância da mulher dizer ao seu cônjuge o que deseja. Lembrou o que o relacionamento é construído diariamente com as mínimas coisas.
Assista aqui ao programa na íntegra
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT
Published
2 dias agoon
17 de abril de 2026By
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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