Ministério Público MT

Projetos estruturantes são aprovados pelo Colégio de Procuradores

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Os projetos estruturantes que serão executados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, que se inicia em março deste ano, foram validados nesta quinta-feira (01) pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Ao todo, serão 14 iniciativas na área finalística e 11 na área de apoio administrativo.

O portfólio de projetos, conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, foi construído de forma a atender as prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico, que foram definidas a partir da análise das demandas colhidas junto à sociedade e de diagnóstico social.

“Foi uma construção coletiva capitaneada pelas Procuradorias Especializadas da Cidadania, Meio Ambiente, Criança e Adolescente, Patrimônio Público e Criminal”, ressaltou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão.

Segundo ela, o MPMT fortaleceu a conectividade com a sociedade no processo de construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico, que se estenderá até 2031. Mais de oito mil cidadãos e cidadãs participaram da pesquisa e das escutas sociais para levantamento das necessidades.

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Para os próximos oito anos, os objetivos estratégicos do MPMT, na perspectiva da sociedade, serão: Na área da cidadania, assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem; e promover a saúde, zelando pela eficiência da atenção básica nos municípios.

Na área criminal, aprimorar a efetividade da persecução penal nos delitos violentos de homicídio, feminicídio, latrocínio e contra a dignidade sexual, assegurando direitos e garantias às vítimas; e fortalecer a atividade investigativa, de inteligência e enfrentamento ao crime organizado.

Na área da criança e do adolescente, a prioridade será o impulsionamento da atuação integrada (rede), fortalecendo o enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e demais direitos fundamentais e humanos.

No meio ambiente, o MPMT pretende atuar para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e fomentar o acesso da população ao saneamento adequado e fomentar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres.

No patrimônio público, a atuação buscará intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social para estimular a valorização e preservação do patrimônio público.

Área de Apoio Administrativo: Onze projetos serão executados pelo MPMT para fortalecimento da governança, qualidade de vida, inovação e desenvolvimento de soluções tecnológicas mais eficientes e de pessoas.

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Assista aqui a apresentação do PEI

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Gaeco investiga cobrança de propina para aprovação de projetos em Sinop

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta terça-feira, em Sinop (a 481 km de Cuiabá), a Operação Mãos à Obra, que apura supostas práticas de corrupção envolvendo servidores públicos da Prefeitura de Sinop.
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão contra servidores efetivos do município que atuam na área de fiscalização. As investigações apontam que os envolvidos solicitavam vantagens indevidas para agilizar a tramitação e a aprovação de obras, projetos e outros procedimentos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Os mandados estão sendo cumpridos nas residências dos investigados e também na sede da Prefeitura.
A Justiça autorizou, durante o cumprimento das ordens judiciais, a apreensão de aparelhos celulares, documentos, projetos relacionados à área de engenharia e outros materiais que serão analisados pelas equipes do Gaeco.
Participam da operação equipes do Grupo de Apoio e do Raio, do 11º Batalhão da Polícia Militar e a Força Tática de Sinop.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pelo Sistema Socioeducativo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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