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Prevenção Começa na Escola impacta 700 estudantes em Juara

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Cerca de 700 estudantes da rede de ensino do município de Juara (673 km de Cuiabá) participaram de mais uma etapa do projeto Prevenção Começa na Escola, com a apresentação teatral da peça “Inocentes Pétalas Roubadas”, que trata do combate ao abuso sexual infantil, bullying e proteção ao patrimônio público escolar. A apresentação ocorreu nesta quarta-feira (9), na Escola Estadual Oscar Soares.Na escola, foram realizadas duas apresentações para alunos de 4 a 17 anos. Também acompanharam o espetáculo o prefeito de Juara, Nei da Farmácia, o vice-prefeito Léo Boy e o secretariado municipal, incluindo toda a rede de proteção a crianças e adolescentes.O promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy, da comarca de Juara, destacou a relevância do projeto. “A importância do projeto é ímpar. É um projeto que vem para orientar, alertar e conscientizar alunos, rede de ensino e rede de proteção em especial. Impacta de maneira verdadeira, porque a linguagem é salutar para crianças e adolescentes. É de uma importância singular nesse combate ao abuso sexual infantil”.Segundo o promotor, na oportunidade, já foram iniciados os preparativos para a semana do dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “O Ministério Público encabeça essa campanha e justamente diz à população que está à disposição para poder auxiliar no combate a esse tipo de crime e também às outras demandas que existem na cidade”.Projeto Prevenção Começa na Escola – Desde 2018, o projeto Prevenção Começa na Escola já apresentou a peça “Inocentes Pétalas Roubadas” em 65 municípios de Mato Grosso, cerca de 300 vezes, beneficiando mais de 100 mil alunos. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.“Após todos esses anos do projeto Prevenção Começa na Escola, percebemos o quanto é importante essa relação de proximidade do Ministério Público com a rede de proteção e principalmente com a escola, com os alunos, com os professores, orientando, explicando e prevenindo contra o bullying, contra a destruição do patrimônio escolar e principalmente contra a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Percebemos que em todas essas apresentações, nas mais diversas cidades, próximas ou distantes, toca o coração”, destacou o procurador de Justiça.A apresentação da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” em Juara faz parte do cronograma de atividades do projeto para este ano. As intervenções culturais e apresentações teatrais são realizadas pela Cia. Vostraz. Além de Juara, neste mês, o espetáculo será apresentado nos municípios de Porto dos Gaúchos (10/04) e Tabaporã (11/04), na terceira etapa, e Porto Alegre do Norte (15/04) e São José do Xingu (16/04), na quarta etapa.A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” já foi apresentada em 65 municípios de Mato Grosso, aproximadamente 300 vezes, beneficiando mais de 100 mil alunos desde 2018. A montagem atual tem no elenco Maicon D’Paula, que é o diretor da Cia. Vostraz, e os atores Jorge Fernandez, Safiri Viscony e Fernanda Acosta.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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