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NUSSP amplia alcance e fortalece atuação técnica em 2025

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O ano de 2025 consolidou o Núcleo de Serviço Social e Psicologia (NUSSP), vinculado ao Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como referência estratégica no assessoramento especializado nas áreas do Serviço Social e da Psicologia. A equipe interdisciplinar do núcleo intensificou o trabalho junto às Promotorias de Justiça do Estado.Entre os serviços prestados ao longo do ano estão assessoria técnica em procedimentos extrajudiciais e judiciais; elaboração de estudos e materiais técnicos; contribuição para o Planejamento Estratégico Institucional (PEI); participação em inspeções normatizadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); apoio em eventos educativos e assessoramento em políticas públicas, programas e projetos.Em 2025, o núcleo realizou 85 visitas técnicas e produziu 46 relatórios sobre Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, 23 análises relacionadas às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, 14 avaliações de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e outros dois documentos referentes aos Serviços de Acolhimento para Famílias e Indivíduos. Ao todo, as ações alcançaram 33 municípios, ampliando o impacto territorial do trabalho desenvolvido.Como acionar – Para solicitar apoio técnico do núcleo, os integrantes do MPMT devem registrar a demanda no Sistema de Apoio Técnico (SAT), disponível em portal.mpmt.mp.br/sat, utilizando as credenciais do Portal de Aplicativos. É necessário acessar “Solicitações > Cadastramento > Nova SAT” e preencher os campos previstos, incluindo descrição do objeto da análise, objetivos da intervenção, documentação necessária e prioridade do pedido. Caso o serviço desejado não esteja disponível no sistema, a solicitação pode ser enviada diretamente ao e-mail [email protected], acompanhada dos documentos. Após o envio, a equipe técnica realiza a triagem em até quinze dias, avaliando a viabilidade da intervenção e o prazo estimado para conclusão. Só então a requisição segue para a análise técnica, etapa que resulta na emissão do Relatório Técnico.Atuação – Criado em 20 de junho de 2022, pelo Ato Administrativo nº 1116/2022-PGJ, o NUSSP tem como missão qualificar a atuação do Ministério Público por meio de assessoramento especializado em Serviço Social e Psicologia. O núcleo subsidia a análise de políticas públicas e a defesa dos direitos humanos, atuando junto aos órgãos de execução, unidades auxiliares e à Administração Superior. Nas Promotorias de Justiça, atende demandas da capital (exceto as que contam com profissionais da área) e apoia as unidades do interior, contribuindo para a apuração de situações complexas e elaboração de diagnósticos. Equipe técnica – A equipe interdisciplinar é composta por seis profissionais: Amanda Freire de Amorim (assistente ministerial psicóloga), Franciene Lara Bezerra Zuchini (analista assistente social), Giulia Carvalho Pessoz (auxiliar ministerial psicóloga), Isabella Oliveira de Campos (analista assistente social), Nadyne Auxiliadora Paes Ferreira (auxiliar ministerial assistente social) e Raquel Mendes de Oliveira (analista assistente social). Para informações ou solicitações, o núcleo atende pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3611-0677, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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