Ministério Público MT

Mutirão de Conciliação prevê realização de 270 audiências em Cuiabá

Publicado em

12 de novembro de 2024

por

Da Redação

Com o objetivo de agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto em Cuiabá, foi aberto na tarde de segunda-feira (11), no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, o primeiro Mutirão de Conciliação Interligue Já. De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, a previsão é de que sejam realizadas 270 audiências extrajudiciais até a próxima quinta-feira (14) com proprietários de imóveis localizados nos bairros Bosque da Saúde, Jardim Aclimação, Jardim das Américas e Santa Rosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:audiencias concilia Cuiabá mutir preve realiza

Da Redação

Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Published

16 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil prende homem por invadir casa de vítima e descumprir medidas protetivas

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil deflagra operação contra integrantes de facção investigados por homicídio em Juara

MATO GROSSO7 dias ago

Seduc orienta municípios sobre frequência escolar de estudantes do Bolsa Família

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Militar promove curso de prevenção orientado à violência em Mato Grosso

Ministério Público MT

Mutirão de Conciliação prevê realização de 270 audiências em Cuiabá

Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Grupo chinês avalia instalar usina para transformar lixo em energia em Mato Grosso

Democracia radical e soberania: Márcia Tiburi é a convidada do programa Magistratura e Sociedade

Operações integradas do Gefron provocaram prejuízo de R$ 2,5 bilhões às facções criminosas em pouco mais de sete anos

Pedal da Semob desta terça-feira (2) é alusivo as mulheres

Secretaria de Saúde retifica link de acesso ao Processo Seletivo Simplificado 2026

CUIABÁ

Pedal da Semob desta terça-feira (2) é alusivo as mulheres

Secretaria de Saúde retifica link de acesso ao Processo Seletivo Simplificado 2026

Prefeito e primeira-dama de Cuiabá lamentam o falecimento da jornalista Neila Gonçalves

MATO GROSSO

Grupo chinês avalia instalar usina para transformar lixo em energia em Mato Grosso

Operações integradas do Gefron provocaram prejuízo de R$ 2,5 bilhões às facções criminosas em pouco mais de sete anos

Polícia Civil mira grupo de traficantes que transportava drogas ocultadas em eletrodomésticos

POLÍCIA

Polícia Civil mira grupo de traficantes que transportava drogas ocultadas em eletrodomésticos

Polícia Civil prende dois homens por crimes de violência doméstica em Rondonópolis

Polícia Civil prende homem que agrediu e tentou furtar ex-companheira e atual namorado em Rondonópolis

FAMOSOS

Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness

Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

ESPORTES

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão

Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA