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Mutirão da Conciliação Ambiental começa na próxima segunda em Cuiabá

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Com aproximadamente 500 processos na pauta, a 3ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental começa na próxima segunda-feira (1º) e segue até a sexta-feira (5), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 8h. A iniciativa tem como principal objetivo promover autocomposição e, por meio dela, a regularização de áreas rurais que sofreram danos ambientais em Mato Grosso. Além disso, os acordos proporcionarão aumento da arrecadação para o Estado, redução das prescrições dos processos administrativos e evitarão a judicialização, contribuindo para uma maior eficiência do Sistema de Justiça. 

O mutirão é uma parceria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Poder Judiciário (PJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ele tem como diferencial a possibilidade de conciliação nas três esferas de responsabilização – administrativa, cível e criminal, incluindo até mesmo a solução de processos já judicializados.

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Conforme previsão da Sema-MT, em 2024 serão realizadas quatro edições do mutirão, nos meses de abril, julho, setembro e dezembro. Interessados em conciliar com processo de infração ambiental em trâmite devem entrar em contato com a secretaria pelo e-mail [email protected]
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vida Plena disponibiliza mensagens em pontos estratégicos da PGJ

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O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena disponibilizou mensagens positivas alusivas à Campanha Abril Verde em quatro pontos estratégicos da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. As “pílulas” estão em pequenas caixas localizadas no hall de entrada da PGJ, no Espaço Conviver, na entrada ao lado do Banco Sicredi e na recepção do Anexo II. A identificação dos locais é feita por meio de cartazes da campanha.A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, conta que a iniciativa tem como objetivo incentivar os integrantes da instituição a se abastecerem de mensagens positivas relacionadas à saúde e à segurança no trabalho. “Com pequenas atitudes inseridas na rotina diária, as ‘pílulas’ da Campanha Abril Verde reforçam a importância da prevenção de acidentes e do cuidado com a saúde no ambiente laboral”, afirmou.As mensagens breves estimulam a atenção plena, a realização de pausas, a correção postural, o respeito aos limites físicos e emocionais, bem como a promoção de relações mais seguras e respeitosas entre os colegas. Ao abordar desde práticas simples como beber água, alongar-se e manter o espaço de trabalho organizado, a ação busca sensibilizar os integrantes do MPMT para o entendimento de que a proteção da vida é construída diariamente.As “pílulas” fazem parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Núcleo Vida Plena ba Campanha Abril Verde, uma iniciativa de alcance nacional voltada à conscientização sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho. O movimento mobiliza instituições públicas, empresas e a sociedade em geral com o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além de alertar empregadores e trabalhadores sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho cada vez mais seguros e saudáveis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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