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MPT-MT e MPMT discutem Educação Infantil e Educação Especial

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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de fevereiro, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Patrícia Eleuterio Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá).O encontro aconteceu na sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis e foi conduzido pelo coordenador regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT-MT, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli. A reunião teve como objetivo aprofundar o diálogo e fortalecer a articulação interinstitucional em torno da Educação Infantil e da Educação Especial no município, com foco na ampliação da inclusão e na garantia de direitos, bem como no combate ao desvirtuamento do estágio. As instituições discutiram ações conjuntas para aprimorar políticas e práticas que assegurem atendimento educacional adequado e inclusivo aos(às) estudantes da rede pública e, paralelamente, garantam o respeito aos direitos de estagiários(as) que prestam serviços nas escolas.“É dever da Administração Pública garantir, de um lado, que os(as) alunos(as) sejam adequadamente atendidos(as), especialmente as crianças e pessoas com deficiência ou que demandem atenção diferenciada, a fim de permitir a concretização efetiva do direito à educação. De outro lado, sob a ótica trabalhista, os(as) estagiários(as) também devem ter seus direitos preservados, não se permitindo qualquer desvirtuamento, ou seja, que atuem sem as devidas supervisão e orientação e, tampouco, em substituição a servidores(as) públicos(as) que seriam necessários(as), até porque o estágio possui caráter preponderantemente educativo. Nesse contexto, é essencial a atuação coordenada dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho”, destacou o procurador do MPT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida

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Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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