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MPMT promove visita in loco e orienta catadores em Confresa

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Confresa (1.049 km de Cuiabá), realizou, nesta sexta-feira (14), uma visita in loco junto aos catadores de lixo e de material reciclável do município. A visita foi previamente agendada pelo promotor de Justiça Bricio Britzke com representantes da administração municipal para ouvir demandas e orientar famílias em situação de vulnerabilidade.A ação integra a atuação do MPMT na promoção da escuta social e no acompanhamento das políticas públicas destinadas a grupos em situação de vulnerabilidade. “A escuta social é uma ferramenta essencial da atuação do Ministério Público. Estar aqui, ouvir essas pessoas e dar voz a quem muitas vezes permanece invisível é fundamental para garantir a efetivação de direitos”, destacou o promotor de Justiça.Durante a visita, foram realizadas orientações aos trabalhadores sobre o acesso a benefícios sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos das pessoas com deficiência. Técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social também solicitaram documentos e prestaram esclarecimentos às famílias.Atualmente, cerca de 23 famílias dependem da coleta de resíduos para sobreviver no município. A agenda é resultado de uma primeira reunião realizada pelo promotor com os catadores em novembro do ano passado. Na época, eles relataram dificuldades relacionadas à moradia, alimentação e à falta de acesso regular aos serviços de assistência social. “Essa ação de hoje já é resultado da nossa primeira reunião”, comemorou o promotor.Segundo o promotor, o município integra um consórcio intermunicipal e está em fase avançada para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a retirada das atividades do lixão do local atual e o encaminhamento adequado da gestão de resíduos sólidos.Também participaram da ação o prefeito Ricardo Aloisio Babinski, o vice-prefeito Moadil Braz Pereira Filho e representantes da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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