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MPMT orienta membros a destinar recursos para ações humanitárias

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou, nesta segunda-feira (6), ofício aos membros da instituição informando que foi registrada no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) como “SOS Rio Grande do Sul” a conta oficial disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul para recebimento de doações, possibilitando que seja instrumentalizada a destinação de recursos por meio dos acordos celebrados pelo MPMT na sua atividade finalística. A medida atende à Recomendação Conjunta PRSI-CN nº 1 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

“Respeitada a independência funcional de Vossas Excelências, recomendamos a destinação de recursos decorrentes da atuação finalística do MPMT para ações humanitárias e de suporte social ao Rio Grande do Sul por meio da conta oficial disponibilizada por aquele Ente Federativo, sendo imprescindível que a instrumentalização dessa medida seja regularmente registrada no Bapre, conforme as normas vigentes”, diz o ofício assinado pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e pelo corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha. 

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A Recomendação do CNMP, editada em 3 de maio de 2024, trata de ações articuladas para a destinação de recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público Brasileiro para ações humanitárias e de suporte social em face da calamidade pública declarada no Estado do Rio Grande do Sul, em razão do alto volume de chuvas e efeitos climáticos adversos.

Foto: Diego Vara | Agência Brasil.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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