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MPMT orienta estudantes sobre violência doméstica e seus impactos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), promoveu, na quarta-feira (17), uma palestra educativa na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, situada na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá. A atividade foi conduzida pela procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, e reuniu cerca de 180 estudantes do 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 13 e 15 anos.O encontro teve como tema “Violência Contra a Mulher: o que eu tenho com isso? Respeito, autoestima e relacionamentos saudáveis”. Durante a apresentação, foram discutidos aspectos essenciais da prevenção à violência de gênero, como diferenças entre fatores biológicos e construções sociais, mitos e verdades sobre relacionamentos, pressões sociais que afetam homens e mulheres, além de conceitos fundamentais acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher.A procuradora explicou ainda como se estabelecem relacionamentos abusivos, destacando sinais de alerta e o chamado “ciclo da violência”, que inclui a fase de reconciliação, conhecida como “lua de mel”. Também foram apresentados dados estatísticos sobre violência doméstica e feminicídio, evidenciando a gravidade do problema no país.Outro ponto abordado foi o funcionamento dos mecanismos legais de proteção às vítimas, com ênfase na Lei Maria da Penha, considerada um marco no enfrentamento à violência contra a mulher. A palestrante ressaltou que a legislação vem sendo aprimorada continuamente, incorporando medidas como monitoramento eletrônico de agressores e auxílios destinados a viabilizar o afastamento das vítimas do ambiente de violência.Elisamara Portela enfatizou ainda a importância da denúncia e do engajamento coletivo no enfrentamento do problema. “A violência doméstica é um problema social e cultural. Precisamos da participação de todos, especialmente dos jovens, para construir uma sociedade baseada no respeito, na igualdade e no diálogo”, afirmou.Os estudantes também receberam orientações sobre os canais de denúncia e acolhimento, como a Central de Atendimento 180, delegacias especializadas e a Ouvidoria do Ministério Público. A procuradora reforçou que qualquer pessoa pode buscar ajuda ou denunciar, inclusive de maneira anônima.A ação reforçou o papel da educação como ferramenta fundamental de prevenção. Segundo a procuradora, iniciativas como essa contribuem para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com relações saudáveis e livres de violência.O diretor da área cívico-militar da escola, coronel Sigarini, destacou a relevância da atividade para a formação dos alunos e agradeceu ao Ministério Público pela iniciativa. Ele ressaltou a importância de discutir o tema no ambiente escolar, promovendo informação, reflexão e mudança de comportamento desde a juventude.A palestra integra as ações institucionais do MPMT voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo a rede de proteção e ampliando a conscientização social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos

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O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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