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MPMT oferece curso para alunos oficiais da PM nesta segunda

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), promoverá um curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal para alunos oficiais da Academia de Polícia Militar Costa Verde, em Cuiabá. A capacitação será ofertada na segunda-feira (25), das 8h às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e terá como expositor o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. 

Conforme o coordenador do CAOP/CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, o curso proporciona aos profissionais o conhecimento atualizado das leis e procedimentos, garantindo maior eficiência na atuação policial. “Isso contribui para a aplicação correta das normas legais, o respeito aos direitos individuais e aprimoramento das investigações, fortalecendo a integridade do sistema de justiça”, consignou.

Para o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, a constante atualização capacita os policiais a lidar com desafios complexos, assegurando a qualidade e legalidade de suas intervenções. Ele abordará as alterações legislativas da Lei 14.562/2023 (novo crime do artigo 311 do Código Penal) e a atualização de jurisprudência referente à teoria geral dos mandados de busca pessoal e apreensão e às últimas decisões dos Tribunais Superiores sobre prisão em flagrante delito, busca pessoal e domiciliar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Procuradora, promotora e servidoras do MP são homenageadas na ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (15), uma solenidade em reconhecimento ao trabalho de homens e mulheres que atuam no acolhimento, orientação e proteção de vítimas de violência doméstica. A cerimônia foi requerida pela deputada estadual Janaina Riva (MDB), com coautoria do deputado Júlio Campos (União Brasil), e reuniu representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção às mulheres.Ao todo, 91 profissionais e voluntários foram homenageados, representando diferentes áreas da rede de enfrentamento à violência doméstica e evidenciando a importância do trabalho conjunto no combate à violência contra a mulher.Entre as homenageadas está a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A procuradora possui mais de 15 anos de atuação na área de enfrentamento à violência de gênero no Ministério Público de Mato Grosso.Também recebeu a honraria a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, reconhecida pela atuação direta na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência.Durante a solenidade, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige a união permanente entre instituições e a atuação coordenada da rede de proteção.“Estamos felizes em receber aqui esses verdadeiros parceiros do Estado de Mato Grosso no enfrentamento à violência doméstica. São pessoas que dedicam suas vidas a proteger mulheres. Ninguém enfrenta esse problema de forma isolada”, afirmou a parlamentar.O deputado Júlio Campos (União Brasil) ressaltou que a homenagem representa o reconhecimento a profissionais que atuam diariamente no combate à violência e defendeu o fortalecimento de ações educativas e de conscientização.“Infelizmente, ainda convivemos com índices preocupantes de feminicídio. Isso exige a união de todos: poder público, instituições, imprensa, escolas e sociedade. Precisamos investir em educação, conscientização e autonomia financeira para que as mulheres consigam romper o ciclo da violência”, pontuou.Também foram homenageadas as servidoras do MPMT Ana Paula Sampaio, Bárbara Biguinatti Carias, Itana Lua Silva Santana, Luciene Oliveira, Maisa Magda Fernandes, Michelle Moraes Santos, Rosimar Caetano Marino Moretti e Vastir Maciel da Silva.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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