Ministério Público MT

MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça nesta segunda

Publicado em

4 de dezembro de 2023

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lamenta, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça Roosevelt Pereira Cursine ocorrido na madrugada desta segunda-feira (04), por problemas de saúde. A instituição decretou luto oficial por três dias. O velório está sendo realizado na Capela Jardins, em Cuiabá.

“É uma grande perda para o Ministério Público e para a sociedade mato-grossense. Por duas décadas, o procurador de Justiça Roosevelt Pereira Cursine desenvolveu suas atividades no Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim), dedicando-se incansavelmente aos propósitos da Lei 9.088/95, ao lado da população. Em 2019, tornou-se procurador de Justiça e continuou firme no cumprimento das suas atribuições”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior.

Roosevelt Pereira Cursine ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992 e passou pelas comarcas de Poconé, Jaciara, Cáceres, Várzea Grande. Antes de se tornar procurador de Justiça, em 2019, o promotor estava atuando como titular da 20ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Published

3 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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