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MPMT intensifica ações de prevenção à violência de gênero em março

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, neste mês de março, uma agenda de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero contra mulheres e meninas. A programação inclui palestras em escolas e empresas, rodas de conversa com estudantes e capacitações junto à rede de enfrentamento da violência doméstica em municípios do estado.Entre as atividades realizadas na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, está uma conversa online com cerca de 500 funcionárias de 64 lojas do Grupo Canopus Brasil. A palestra ocorreu na manhã de quinta-feira (12/03) e foi conduzida por profissionais do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica do Ministério Público de Mato Grosso.A procuradora de Justiça, Elisamara Portela, participou do evento, que reuniu simultaneamente funcionários e colaboradores em diversas localidades. Nas unidades do grupo, também foram realizados cafés da manhã em comemoração ao Dia da Mulher.Durante a conversa, a procuradora destacou a atuação do Ministério Público de Mato Grosso no enfrentamento à violência doméstica e na promoção dos direitos das mulheres. Ela também apresentou o trabalho desenvolvido pelas promotorias, pelo Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e pelo Espaço Caliandra, além de abordar os avanços conquistados pelas mulheres e os desafios ainda existentes na luta contra a desigualdade de gênero.As palestrantes Vastir Maciel, psicóloga do Espaço Caliandra, e Maisa Magda Fernandes, assistente ministerial, fizeram um resgate histórico das lutas sociais das mulheres que deram origem ao Dia Internacional da Mulher. A data foi reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.Durante a apresentação, elas também destacaram conquistas importantes ao longo da história, como o direito ao voto, a participação feminina na política e a ampliação dos direitos das mulheres. “Fiz um resgate histórico sobre o Dia da Mulher e as lutas sociais. Também comentamos sobre como a sociedade vê o indivíduo mulher e quais expectativas ainda são impostas a nós”, destacou a assistente ministerial Maisa Fernandes.Agenda de março – Uma das frentes de atuação é desenvolvida por meio do projeto FloreSer, realizado em escolas públicas e privadas. Nesta sexta-feira, a equipe do Espaço Caliandra cumpriu mais uma etapa das rodas de conversa na Escola Welson Souza de Mesquita, com cerca de 55 alunos do 1º ano do ensino médio, com idades entre 14 e 17 anos.Já no Sesi Escola, as atividades contemplaram 292 alunos da unidade de Cuiabá, nos dias 10 e 11 de março. Nos dias 18 e 19 de março, as rodas de conversa ocorrerão no Sesi Escola de Várzea Grande.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica, destacou a intensificação da agenda durante o mês de março, como forma de reforçar a atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres, na prevenção da violência de gênero e no combate ao feminicídio.Parceria – As palestras realizadas no Sesi Escola Cuiabá integram o termo de cooperação técnica firmado entre o MPMT e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) para a execução do projeto “Diálogos com a Sociedade”, em 2026. A iniciativa contempla um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.O acordo prevê iniciativas educativas, atividades de conscientização e estratégias de prevenção que serão desenvolvidas em escolas, espaços públicos e também no Shopping Pantanal. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade, fortalecer a rede de proteção às mulheres e difundir informações sobre direitos e mecanismos de apoio.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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