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MPMT articula ações para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá

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Com o objetivo de traçar estratégias para a recuperação dos imóveis do Centro Histórico de Cuiabá, a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu uma reunião na tarde desta sexta-feira (17), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Participaram das discussões representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), do Instituto Cidade Legal (ICL) e da Associação de Cultura Muxirum Cuiabano.

A ideia do Ministério Público é devolver o protagonismo ao Centro Histórico. “Pensamos em escolher alguns imóveis, que estejam de posse do poder público, para articularmos a restauração em parceria com empresas privadas e fundações. Após a recuperação, promovermos a ocupações desses espaços com vida, com a possibilidade de transformá-los em um centro cultural ou um museu, por exemplo”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que também coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

No encontro, ficou encaminhado que incialmente serão trabalhados, como projeto-piloto, os imóveis da antiga Gráfica Pêpe e um sobrado localizado na rua Campo Grande, considerados emblemáticos e que estão sob posse e guarda da Prefeitura Municipal. “O próximo passo será agendarmos uma reunião com o Município de Cuiabá, incluindo a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Cultura e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), para apresentarmos essa proposta. Ela sendo aprovada, avançaremos na execução”, anunciou o membro do MPMT.

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Participaram da reunião o 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU-MT, Enodes Soares Ferreira; o diretor-geral do ICL, Claudio Miranda; e dos integrantes do Muxirum Cuiabano Ozana Gusmão e Murillo Espinola Lima. O presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, acompanhou a reunião virtualmente.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prova objetiva de concurso público do MPMT ocorre dia 14 de junho

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A prova objetiva do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto será aplicada no dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas estão previstas para os dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, e serão realizadas exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas do certame são organizadas e executadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV).O edital prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. Desse total, 10% são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com 2.447 inscritos, a concorrência média é de 305,87 candidatos por vaga.O concurso é composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão liminar que havia interrompido o concurso do MPMT e garantiu a continuidade do certame, incluindo a manutenção da prova objetiva nas cidades de Cuiabá e São Paulo. A medida considerou o risco de prejuízo à ordem pública e aos candidatos já inscritos, assegurando o cumprimento do cronograma previsto em edital.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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