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MPMT articula ações para apurar preços dos combustíveis em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, participou de uma reunião estratégica para tratar da política de preços praticada pelos postos de combustíveis em Cuiabá. A reunião foi realizada no dia 9 de fevereiro, com o objetivo de alinhar medidas e definir ações conjuntas.
Participaram representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a iniciativa reforça o trabalho contínuo do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores e no acompanhamento das práticas comerciais que impactam diretamente a população. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e preços que reflitam a realidade do mercado”, afirmou a promotora.
Conforme o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério Ferreira, as instituições envolvidas atuam de forma coordenada. “A junção de forças vai trazer maior proteção ao consumidor, permitindo esclarecer e verificar se está ocorrendo alguma irregularidade ou prática ilícita. Caso seja comprovado, as responsabilidades serão apuradas. O objetivo é assegurar os direitos do cidadão e buscar soluções para os preços dos combustíveis praticados na capital”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Homem é condenado por tentar matar namorada com chutes e socos

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Aroldo Fernandes da Luz foi condenado, na quinta-feira (23), a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio contra a então namorada, Carla Santos Queiroz. O réu tentou matar a vítima com chutes, pancadas, tapas e socos após ela manifestar o desejo de deixar uma festa. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá. O Conselho de Sentença reconheceu que o acusado iniciou a execução do crime de homicídio, não consumado por circunstâncias alheias à sua vontade, além de considerar a motivação fútil. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.O crime ocorreu em janeiro de 2005. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o acusado e a vítima, que mantinham relacionamento havia cerca de um ano, participaram de uma festa de casamento em um local no bairro Cophema. Ao manifestar a intenção de ir embora, a vítima teve o pedido recusado pelo réu, o que deu início a uma discussão presenciada por diversas pessoas. Em seguida, no estacionamento do local, o acusado passou a agredi-la fisicamente.A violência se intensificou a ponto de o réu arrastar a vítima pelo chão, puxando-a pelos cabelos. Depois, ele a colocou à força dentro do veículo e seguiu até as proximidades de uma ponte na Avenida Fernando Corrêa, no bairro Boa Esperança, onde a abandonou, acreditando que ela estivesse morta.A vítima foi encontrada em via pública próxima à avenida, desorientada, suja de barro e capim, ensanguentada e com ferimentos graves. Ela foi socorrida e encaminhada ao Pronto-Socorro Municipal.Laudos periciais atestaram que a vítima sofreu lesões na região da cabeça provocadas por instrumento contundente, com risco à vida. Os ferimentos a impediram de exercer suas atividades habituais por mais de 30 dias e exigiram a realização de cirurgia plástica para correção de lesões que causaram deformidades faciais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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