Ministério Público MT

MPMT apoia campanha de destinação de IR devido a projetos sociais

Publicado em

26 de março de 2025

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) apoia a campanha de incentivo ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal Apoio à Política do Idoso (FUMAPI) por meio de declaração do Imposto de Renda (IR). A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), juntamente com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) reuniu contadores, representantes de entidades em evento na noite de terça-feira (25).

Por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, o MPMT tem atuado fortemente nessa temática, tanto com seu público interno quanto externo, com o objetivo de sensibilizar as pessoas para que destinem parte do Imposto de Renda aos fundos (nacional, estadual ou municipal). Os recursos são utilizados para a manutenção das ações desenvolvidas por instituições e associações que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, bem como suas famílias.

“É uma grande oportunidade para todo cidadão, no ato da declaração do Imposto de Renda, tomar conhecimento de que é possível destinar recursos para o Fundo dos Idosos e para o Fundo da Infância e da Adolescência do seu município. Isso significa que haverá recursos suficientes para investir em grandes projetos sociais em duas áreas sensíveis da população mato-grossense”, disse o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

A campanha reforça aos contribuintes mato-grossenses que fazem a declaração na modalidade completa a importância de contribuir com projetos sociais. Para isso, basta que, no ato do preenchimento da declaração, a pessoa física destine ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FID) do seu município até 3% do Imposto de Renda devido.

É importante destacar que as instituições interessadas em serem beneficiadas com a campanha devem inscrever seus projetos e ações em editais lançados pelos Conselhos de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso do seu município.

“O Ministério Público está de portas abertas para auxiliar no credenciamento dessas entidades, para que esses recursos cheguem a essas instituições. Mato Grosso tem potencial arrecadar de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões para os fundos e não arrecada nem 10% do estimado. É importante valorizar essas entidades não governamentais. Com as doações, levamos esperança, autoestima e dignidade a essas pessoas”, acrescentou o procurador de Justiça.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 já começou com data final para entrega em 30 de maio.

Foto: Secom | Prefeitura de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

A Rede de Proteção do Projeto Luz alcança 280 trabalhadores em maio

Published

2 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

A rede de proteção da criança e adolescente de Nova Mutum promoveu, ao longo do mês de maio – em alusão à campanha nacional do 18 de Maio, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes -, um ciclo de palestras voltado à sensibilização e orientação de trabalhadores de empresas de grande porte do município. Ao todo, foram realizados sete encontros, que alcançaram 282 colaboradores.As ações ocorreram em importantes empresas da região, como o Grupo Saito — com atividades no Saito Supermercado e no Supermercado Araras —, além da Del Moro & Del Moro Ltda e da BRF S/A, reforçando a parceria entre o setor produtivo e a rede de proteção no enfrentamento às violações de direitos.As palestras foram conduzidas por profissionais que integram a rede, com atuação multidisciplinar, sendo eles: Ana Carolina R. Alves Fernandes Fleury de Oliveira, Moacir Agulho Junior, Samyra Miqueloti El Saheli, Raquel Becker Nunes, Eliete Amorim Silva, Gabriel Santos do Amaral, Luma Rosa Claudomiro, Lurdes Costa Marques, Mariany Gomes Brandolff e Janaina Santos de Souza.A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento dos trabalhadores sobre temas relevantes abordados pelo Projeto Luz, promovendo conscientização, prevenção e fortalecimento dos canais de proteção.O Ministério Público destaca a importância da aproximação com o setor empresarial como estratégia fundamental para a disseminação de informação qualificada e para o engajamento coletivo na proteção de direitos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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