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MP e Município firmam acordo para fortalecer rede de proteção infantil

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para estruturar e padronizar a política de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O acordo determina a elaboração do Plano Municipal de Atendimento para esse público e a implementação da escuta especializada, com a designação de servidores responsáveis e a disponibilização de sala adequada ao atendimento, no prazo de 120 dias.O poder público municipal também assumiu o compromisso de capacitar, no mesmo período, os profissionais responsáveis pela escuta especializada e os demais integrantes da rede de proteção (Cras, Creas, escolas, saúde, entre outros). Além disso, deverá elaborar um fluxograma integrado de atendimento envolvendo todas as instituições da rede e formalizar contato com a Diretoria Regional de Educação (DRE) de Barra do Garças para indicação de servidores que integrarão o Comitê Intersetorial já existente.De acordo com a promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente, a iniciativa está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI), ao fortalecer a atuação integrada da rede e aprimorar o enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, bem como a proteção dos direitos fundamentais e humanos.Assinaram o TAC a promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente, o prefeito Mariano Kolankiewicz Filho, a secretária municipal de Assistência Social Juliana Souza Kolankiewicz, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Maria Madalena da Mata Souza Luz.Simp 001259-032/2025.

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Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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