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Ministério Público destina recursos para reforma de parque e praça

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A 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico da Capital destinou recursos para a construção do Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles, no bairro Santa Rosa, e reforma e ampliação do complexo multiuso do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Os recursos foram provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo Ministério Público de Mato Grosso com uma construtora e um supermercado atacadista, em razão da prática de danos ambientais e inconformidade urbanística, respectivamente.

Inaugurado no dia 5 de abril (sexta-feira), o Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles possui 10.440m². O espaço conta com 26 bancos, um playground, uma quadra de vôlei e beach tennis, duas estações de ginástica, uma praça de food truck, lago e o tradicional “Parcão”, destinado aos pets. Além disso, possui calçada de três metros de largura, pista para caminhada e capacidade para 28 vagas de estacionamento.

“Espero que este local se torne um espaço de vida e acolhimento genuíno, e que cada um de nós possamos cuidar desse parque tão bem quanto cuidamos das nossas próprias casas. Esse espaço é um legado para todos, então que possamos desfrutar com cuidado e responsabilidade. Além disso, gostaria de enfatizar o papel crucial do Ministério Público, em colaboração com a Prefeitura Municipal, para que esse projeto se tornasse realidade”, declarou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa na solenidade de inauguração.

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Morador do bairro Santa Rosa há três anos, Ulisses Calháo conta que a área do parque estava abandonada, em condições precárias e tomada pelo mato, resultando em uma sensação de insegurança. Destacou que a transformação foi grande e que ouvir o som das crianças brincando no local lhe provoca sentimentos de segurança e tranquilidade.

Já o complexo multiuso do bairro Osmar Cabral foi inaugurado no dia 6 de abril (sábado), em uma área ampla, com um campo de futebol com arquibancadas e vestiário, uma pista de skate, um playground, uma ilha de ginástica com aparelhos, dois quiosques para lanchonete, mesas e bancos de alvenaria, espaço para eventos, jardinagem e uma pista de caminhada.

O complexo concentra serviços públicos fundamentais à comunidade, incluindo a Escola Municipal Liberdade, o Programa Saúde da Família (PSF) Jardim Liberdade e a Creche Maria Nery Batista Ribeiro, localizados nas adjacências. Além disso, é o ponto final da linha de ônibus do bairro. Ademais, possui um grande muro colorido como atrativo à parte, junto a criações coloridas espalhadas pela pista de skate e arquibancadas, tornando a Praça Osmar Cabral uma grande galeria a céu aberto. Os desenhos em grafite acrescidos das técnicas de stencil e letras populares foram produzidos por um coletivo de artistas plásticos, que aplicaram oficinas gratuitas em Cuiabá.

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A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa enalteceu a importância do diálogo entre os setores público e privado a serviço do desenvolvimento sustentável, viabilizando benefícios diretos à comunidade. Ela explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento legal que possibilita uma atuação resolutiva do MPMT em benefício da população. “É uma alegria poder participar da recuperação dessa grande área, que passa a ser um marco positivo para a comunidade. Nossa expectativa é que esse local se concretize como referência de cidadania para toda a região”, registrou.

A inauguração dos espaços de lazer integrou a programação da semana de celebração aos 305 anos de Cuiabá.

(Com informações da Prefeitura de Cuiabá)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corregedores se reúnem para debater inovação e atuação dos MPs 

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O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir estratégias voltadas ao aprimoramento institucional e aos desafios contemporâneos da atuação ministerial.
Entre os principais temas debatidos foram os impactos da inteligência artificial no funcionamento do Ministério Público e a necessidade de investimento contínuo na capacitação de membros e servidores.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), José de Lima Ramos Pereira, abordou os desafios impostos pelas novas tecnologias, enquanto a conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto destacou a importância de ampliar e qualificar o atendimento às vítimas de crimes.
Além do corregedor-geral, o MPMT também foi representado pela promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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