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Membros do MPMT destacam importância do estudo e da disciplina

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“A educação tem força transformadora e potencial revolucionário. E o desejo de mudar a nossa vida e da sociedade passa obrigatória e necessariamente pela educação e pelo conhecimento”, afirmou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, na manhã desta segunda-feira (18). O recado foi transmitido aos cerca de 50 acadêmicos do curso de Direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc), recebidos no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá durante a 4ª edição do projeto “Ministério Público sem mistério”. 

Em uma aula diferente, os universitários conheceram um pouco da história e da atuação do MPMT e ouviram relatos das experiências pessoais do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique de Carvalho Pugliesi. Unânimes, os integrantes da instituição destacaram a importância do estudo, dedicação, disciplina, leitura e da paixão para o bom desempenho profissional em qualquer carreira jurídica. Assim, tornaram-se inspiração para muitos participantes, que fizeram questão de aprofundar o bate-papo, registrar o momento especial com fotos e agradecer pela manhã de aprendizado. 

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade acolheu a comunidade acadêmica, agradeceu à Unifacc pela presença, fez a apresentação inicial dos palestrantes e enalteceu o comprometimento de todos os envolvidos para a realização do MP sem mistério. Por fim, desejou que os universitários tivessem uma manhã proveitosa e que pudessem compreender o que é o Ministério Público e a importância da instituição para a defesa do Estado Democrático de Direito. “Nós não teremos uma democracia forte e direitos fundamentais consolidados sem instituições fortes. Então, precisamos de um Sistema de Justiça respeitado e com credibilidade”, afirmou.

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O coordenador do curso de Direito da Unifacc, professor Fernando Roberto Souza Santos, falou da satisfação de participar do projeto idealizado pela Escola Institucional do MPMT. “Vejo essa iniciativa como fundamental para as universidades porque nos aproxima e contribui para a formação dos estudantes. Este é um momento importante, de levar a educação para além das salas de aulas, e eventos como esse são fundamentais para a formação de futuros profissionais”, enfatizou. 

Henrique de Carvalho Pugliesi, que inicialmente se formou em Administração e depois cursou Direito no estado de São Paulo, falou sobre o envolvimento dos promotores de Justiça, a independência funcional, os desafios, atribuições e responsabilidades da carreira. Contou que fez concurso público para diversas áreas e que a aprovação para o MPMT foi uma convocação do destino que o fez muito feliz. Defendeu que promotores são lutadores, verdadeiros guerreiros, que atuam na defesa de cinco grandes eixos: patrimônio público, meio ambiente, defesa da vida (criminal), cidadania e infância e juventude. “É uma profissão de idealistas, de pessoas que desejam transformar a sociedade”, considerou.   

A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza lembrou que o desejo de seguir a carreira no Ministério Público surgiu ainda na universidade, durante a palestra de um promotor de Justiça em Londrina (PR), e que ao terminar os estudos seguiu com o propósito de se tornar promotora. Revelou que foram mais de quatro anos de estudos e que não imagina como seria a vida caso não se tornasse promotora de Justiça. “A carreira no Ministério Público é diferenciada das demais em razão da possibilidade de contribuir para um mundo minimamente melhor”, garantiu, mencionando casos práticos na Promotoria da Infância que garantem acesso à saúde e educação de qualidade, por exemplo. 

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Representante mato-grossense entre os palestrantes, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também recordou o início da carreira como advogado em Cuiabá, atuando no escritório da família, e os desafios vivenciados enquanto promotor de Justiça em São Felix do Araguaia, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá. Advertiu que os integrantes do Ministério Público são defensores da sociedade, desprovidos de preconceitos, e que não podem perder o poder de indignação e a sensibilidade. Com 34 anos de MPMT, declarou que o interesse pela carreira surgiu ao assistir uma sessão do Tribunal do Júri e declarou o amor pela área da infância e juventude.  

Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Institucional do MPMT. Lançado em maio deste ano, o projeto já recebeu acadêmicos da Uniasselvi Cuiabá, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) campus de Pontes e Lacerda e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos

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O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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