Ministério Público MT

Luta contra racismo será tema de palestra na próxima semana

Publicado em

14 de novembro de 2024

por

Da Redação

Com o tema “Consciência negra, máscaras brancas: debate contemporâneo sobre necropolítica e antirracismo”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza, no dia 19 de novembro, palestra virtual em alusão ao Dia da Consciência Negra.

O objetivo é promover uma reflexão sobre como o racismo afeta não só as relações interpessoais, mas também o modo como as políticas públicas são estruturadas, os direitos são garantidos e a violência é legitimada, e como o antirracismo pode ser uma ferramenta de resistência e transformação, reconhecendo e valorizando a luta histórica da população negra.

O tema será abordado por Andreone Teles Medrado, doutora em psicologia e coordenadora-geral do Núcleo de Consciência Negra da USP, e os debates serão mediados pelo promotor de Justiça do MPMT Alysson Antônio de Siqueira Godoy e pela analista assistente social do MPMT, Josyane Lima de Cerqueira.

Realizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT, o evento tem início às 9 horas (horário de Mato Grosso).

Membros, servidores e demais colaboradores poderão acompanhar os debates pela plataforma virtual Teams. A palestra também terá transmissão pelo canal do MPMT no Youtube, podendo ser acompanhada pelo público em geral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Published

2 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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