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Instituições discutem inovação e integração no Sistema de Justiça

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) sediou, na tarde de terça-feira (18), a mesa-redonda “Inovação no Sistema de Justiça – Diálogos sobre Cultura, Gestão e Tecnologia”, em um encontro que reuniu representantes da instituição, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Tribunal de Justiça (TJMT). Durante o evento, realizado no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, especialistas compartilharam visões sobre inovação, modernização, cultura institucional, transformação digital e inteligência artificial, reforçando o trabalho conjunto e integrado para fortalecer a eficiência e a resolutividade no Sistema de Justiça.O ciclo de debates foi dividido em três blocos temáticos: “Estratégia e liderança institucional”, “Transformação digital e eficiência profissional” e “Inteligência artificial, desafios éticos e na cultura”. O evento consolidou uma convergência de ideias, marcada pelo compromisso interinstitucional e coletivo de superar barreiras culturais e aprimorar a entrega de resultados à sociedade.O primeiro bloco, “Estratégia e liderança institucional”, mediado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, contou com exposições da juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Hanae Yamamura, e da presidente da OAB de Lucas do Rio Verde, Danusa Serena Oneda.Na abertura, Anne Karine Wiegert deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do diálogo permanente entre as instituições. “Tenho certeza que será um ambiente não de respostas prontas, mas de muito diálogo, de muitas reflexões para que consigamos aprimorar de fato esse sistema que todos nós integramos”, iniciou. A subprocuradora reforçou que inovação exige coragem institucional e visão estratégica, observando que “a inovação não se refere apenas a tecnologia e novas ferramentas tecnológicas; ela é, em verdade, uma nova forma de atuar, uma adaptação a um novo cenário que exige respostas diferentes daquilo que nós estamos habituados a dar num passado”.A integrante do MPMT destacou ainda que falar em inovação sem estratégia e liderança “é digitalizar o passado”, defendendo que mudanças reais envolvem repensar rotinas, cultura e fluxos de trabalho. Como encaminhamento estratégico, propôs a criação de um Gabinete de Gestão Integrada de Inovação, reunindo MPMT, TJMT e OAB-MT para superar a “mentalidade de ilha” e construir uma agenda permanente de colaboração.No segundo bloco, “Transformação digital e eficiência profissional”, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello dividiu a mesa com o juiz Vinicius Galhardo, membro do Laboratório de Inovação do TJMT (InovaJus). A discussão foi mediada pelo secretário-adjunto da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT, Hugo Moraes. A promotora reforçou que a tecnologia só tem sentido quando orientada à transformação da realidade social. Segundo ela, “o futuro do sistema de justiça não está na tecnologia que nós vamos usar, mas na coragem de cada um de nós de transformar a realidade”.Taiana Dionello destacou a importância da análise de dados para diagnósticos mais precisos, superando a atuação baseada em percepções individuais. Ela citou o exemplo da Promotoria de Várzea Grande, onde, em três anos, o uso de consensualidade e dados recuperou cerca de R$ 1 milhão ao erário, enquanto ações judiciais tradicionais retornaram apenas R$ 22 mil. “Isso revela qual atuação é mais eficaz”, afirmou, defendendo modelos colaborativos e integrados entre os atores do Sistema de Justiça.O terceiro bloco, “Inteligência artificial, desafios éticos e na cultura”, foi mediado pelo promotor de Justiça Adalberto Biazoto, com participação do analista de cibersegurança do MPMT Kembolle Amilkar, e do gestor do InovaJus Thomas Caetano.O membro do MPMT enfatizou a necessidade de manter o elemento humano no centro da modernização. “Que nós consigamos buscar essa eficiência, essa celeridade, mas sem se descurar jamais da sensibilidade humana”, afirmou. Ele ainda questionou como as instituições podem integrar fluxos e sistemas para aprimorar a prestação jurisdicional, defendendo o trabalho cooperativo como imprescindível.Kembolle Amilkar abordou os riscos e desafios da segurança da informação em um cenário dominado por Inteligência Artificial (IA). Ele alertou que “a segurança da informação sempre foi baseada no comportamento do usuário”, destacando que o excesso de confiança nos sistemas automatizados pode induzir ao erro. Também ressaltou que a qualificação dos profissionais, reforçando que “a segurança é muito mais feita por usuários do que por tecnologia”.Fotos: Victor Real/OAB-MT e TJMT- Aldenor Camargo

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos

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O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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