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Fânia Amorim celebra gratidão, trajetória e compromisso institucional

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“Agradeço pela confiança que recebo com humildade e profundo senso de responsabilidade. Hoje meu coração transborda de emoção e de gratidão. Emoção porque ser promovida ao cargo de procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso representa um marco em minha vida. E gratidão porque, para chegar até aqui, tive que contar com a ajuda de Deus, de meus pais, de meus familiares afetivos que eu amealhei ao longo da vida, dos meus amados assessores, de inúmeros amigos e outros colegas que me acompanharam ao longo desses 30 anos de dedicação ao Ministério Público”. Com esse agradecimento a procuradora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim iniciou uma nova etapa em sua trajetória profissional, como integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A posse de referendo pelo colegiado ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), durante solenidade presencial realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMT no YouTube (assista aqui). Ao prosseguir em seu discurso, Fânia destacou os princípios que sempre nortearam sua atuação. “Minha trajetória no Ministério Público sempre foi guiada por uma convicção profunda: o Direito deve ser a expressão de proteção de vidas que são alcançadas por nossa atividade. O Direito deve tocar, e toca, essas vidas dessas pessoas para enaltecê-las e protegê-las. Daí, porque sempre procurei atuar com um olhar atento e cuidadoso para os vulneráveis, especialmente as crianças e os adolescentes, vítimas de todo gênero de violência, inclusive a violência de estado, e para a proteção do meio ambiente e da probidade administrativa”, afirmou.Essas reflexões conduziram ao ponto central de sua mensagem: a compreensão de que a essência da Justiça se concretiza na defesa daqueles que mais sofrem. Conforme a empossada, a atuação do Ministério Público só cumpre plenamente seu papel quando alcança e protege as pessoas impactadas pela violência e pelas desigualdades sociais e econômicas.A nova procuradora de Justiça relatou que sua formação jurídica e humanística começou de maneira precoce, ainda dentro de casa, influenciada pelos pais advogados. Explicou que essa base se consolidou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, em um período particularmente marcante da história republicana. Sua vida acadêmica transcorreu paralelamente aos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, fase que descreveu como de intensa efervescência democrática, diversidade de ideias, amadurecimento das instituições e de profundo aprendizado.Em seguida, acrescentou que essa vivência marcou profundamente sua trajetória profissional e sua compreensão do papel das instituições do Sistema de Justiça. “Tive a oportunidade de vivenciar a construção e debater, nesse período, o nosso modelo atual do sistema de Justiça e do próprio Ministério Público, ao mesmo tempo em que construía o meu caminho como operadora do Direito. Essas experiências marcaram definitivamente a minha visão sobre o sistema de Justiça, sobre o regime democrático e o compromisso social que todos devemos ter.”, afirmou. Ao discorrer sobre sua trajetória profissional, Fânia Amorim contou que teve a oportunidade de atuar como estagiária e, mais tarde, como servidora concursada em diversos órgãos públicos, tanto no Judiciário estadual quanto no federal, além do Ministério Público Federal. Segundo ela, foi nessa vivência cotidiana que compreendeu com clareza a relevância do Ministério Público para a sociedade brasileira. A partir dessas experiências, afirmou que se consolidou não apenas o desejo, mas a verdadeira vocação de se tornar promotora de Justiça.Em seguida, a procuradora destacou que sua atuação ao longo dos últimos 30 anos foi profundamente marcada pela defesa das vítimas. “Ao longo dessas três décadas, desde o ingresso inicial no cargo ministerial, atuei sempre com especial atenção à defesa das vítimas, como disse, das mais variadas formas de violência, inclusive a violência do Estado. Mais tarde, na Promotoria da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, esse compromisso ganhou ainda mais profundidade. Ali pude compreender de perto as dores, as dificuldades e as vulnerabilidades enfrentadas por essas pessoas”, consignou. A procuradora acrescentou que essa vivência reforçou seu entendimento sobre a importância da dignidade humana como fundamento do trabalho institucional.“Aprendi que envelhecer com dignidade é um direito fundamental e que o Ministério Público tem o dever de ser a voz daqueles que tantas vezes são silenciados. O sentimento humano, para mim, integra de forma indissociável o funcionamento do sistema de Justiça. Em cada atendimento ao público, em cada processo, está evidente que a nossa atuação vai para além dos números e das estatísticas. Cada caso é uma vida que precisa de cuidado, de dignidade, de proteção”, declarou.Fânia Amorim lembrou as palavras do escritor russo Leon Tolstói – “Fale da sua aldeia e estará falando do mundo” – para afirmar que, ao tratar do Ministério Público de Mato Grosso, também se aborda o papel essencial do Ministério Público brasileiro. Ela destacou que o país vive um momento desafiador, que exige criatividade, coragem institucional e a busca por novas soluções. Defendeu uma atuação estruturante, capaz de beneficiar a coletividade e garantir os direitos fundamentais, aliada à inovação jurídica e tecnológica, mesmo diante das dificuldades e da luta histórica por equivalência institucional com outros poderes.Ela citou ainda o colega promotor de Justiça Emanuel Filártiga Escalante Ribeiro, lembrando a reflexão presente na crônica Silêncio Sagrado, na qual afirma: “Somos feitos de encontros, de perdas, de afetos que nos atravessam. O ego, que julgamos eterno, é apenas uma construção frágil, que se desfaz no silêncio, na dor, na escuta. Somos parte de um todo, e nossa verdadeira essência está na impermanência e na comunhão.” A procuradora utilizou o trecho para reforçar a visão humanística que considera essencial na atuação institucional.Em seguida, destacou que tais palavras representam, de maneira precisa, a missão do MP e o sentido de serviço público que deve orientar cada membro da instituição. “Diletos pares, hoje estamos aqui, amanhã não mais. O cargo é apenas um instrumento que Deus concedeu a cada um de nós. E quanto mais Ele concede, está escrito, mais nos será cobrado. Vejo nessas palavras um retrato fiel da missão do Ministério Público: servir, servir e servir toda a sociedade com proximidade, com escuta e com compromisso coletivo”, sustentou.A procuradora concluiu afirmando que essa responsabilidade exige muito mais do que domínio técnico. “Isso exige sensibilidade humanística, consciência do bem coletivo e a defesa dos altos valores humanos para enfrentar as fases de maior dificuldade, como essa que atravessamos no Brasil”, declarou.Agradecimento especial – Fânia Amorim fez ainda um agradecimento especial aos pais, lembrando o papel determinante que ambos tiveram em sua formação pessoal, espiritual e profissional. Ela recordou com emoção o pai, Valdevino Ferreira de Amorim, falecido em 2013, advogado e procurador federal, ressaltando que ele a acompanhou em cada comarca em que atuou, oferecendo amor, entusiasmo, incentivo na carreira jurídica e apoio na construção de sua fé em Deus.A procuradora destacou também a presença da mãe, Yolanda Oliveira de Amorim, que compareceu à solenidade e desempenhou, segundo ela, influência decisiva em sua trajetória. Advogada, pedagoga e teóloga, especializada em logoterapia (estudo que busca compreender o sentido da vida), a mãe foi responsável por alfabetizá-la ainda antes da idade escolar, transmitindo-lhe valores humanos, disciplina, fé, amor pelo conhecimento.Homenagem às mulheres – A nova procuradora de Justiça lembrou ainda que integrar o Ministério Público significa dedicar-se intensamente à instituição. Ela afirmou sentir profundo orgulho por ocupar o cargo como mulher, ressaltando que ainda são poucas as que chegam a posições de alta representatividade, o que confere a cada conquista um significado coletivo. Assim, fez questão de homenagear mulheres que abriram caminho dentro do MPMT, citando promotoras e procuradoras aposentadas. Segundo Fânia Amorim, são mulheres que foram precursoras em seu tempo, marcadas pelo trabalho árduo, honestidade e fidelidade aos valores e princípios da instituição. Para ela, as trajetórias dessas mulheres pavimentaram o caminho para as novas gerações de promotoras e procuradoras, demonstrando que o protagonismo feminino no Ministério Público é um avanço social que a instituição tem o dever histórico de fortalecer e promover.“Assumir o cargo de procuradora de justiça do estado de Mato Grosso é, portanto, mais do que uma promoção da carreira, é a renovação de um compromisso, um compromisso com os direitos da das crianças, dos adolescentes, das vítimas, das pessoas idosas e com deficiência, da probidade administrativa, do meio ambiente e da dignidade da vida humana. Que Deus continue a me conceder forças para honrar esta missão. Que a memória de meu pai e o exemplo da minha mãe sigam me inspirando para que eu seja sempre digna da confiança do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da sociedade mato-grossense”, finalizou. O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, afirmou estar muito feliz com a chegada da nova integrante ao Colégio de Procuradores e deu as boas-vindas a Fânia Amorim. Em seguida, o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, também saudou a nova procuradora, destacando a relevância de sua trajetória.“Doutora Fânia construiu, ao longo de mais de 30 anos, uma carreira marcada pela firmeza, pela ética e por um compromisso inabalável com a justiça. Sua chegada a este colegiado honra o Ministério Público e fortalece a nossa instituição”, enalteceu, recordando parte da trajetória profissional da empossada e desejando pleno êxito à procuradora nesta nova etapa.

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Fotos: Chico Ferreira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Procurador do MPMT apresenta Siscalc em evento do CNMP

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O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Gerson Barbosa, apresentou o Siscalc Ambiental durante a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ferramenta foi destacada como uma inovação voltada a dar mais eficiência, segurança jurídica e celeridade à atuação do Ministério Público na responsabilização por danos ambientais.O Siscalc Ambiental é um sistema desenvolvido para realizar a valoração de danos ambientais de forma automatizada, padronizada e célere. Criado em 2025 e ainda em fase de desenvolvimento, o sistema atua inicialmente nos casos de desmatamento ilegal e exploração de madeira, com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica e eficiência às promotorias de Justiça.Durante a apresentação, o procurador explicou que a ferramenta surgiu a partir da necessidade de superar entraves históricos na quantificação dos danos ambientais. “O sistema de cálculo de danos ambientais do Siscalc visa dar maior celeridade e autonomia às promotorias. Sentíamos uma insegurança jurídica devido a métodos não padronizados e a morosidade, pois o órgão de execução dependia dos técnicos do CAEX ambiental”, afirmou.Uma das principais inovações do Siscalc Ambiental é a possibilidade de o próprio membro do Ministério Público realizar os cálculos de forma imediata. Antes da implementação da ferramenta, o tempo médio para a valoração de um dano ambiental era de 136 dias, podendo chegar a oito meses. Com o novo sistema, esse prazo é reduzido para cerca de 15 minutos. “Os cálculos são automatizados em aproximadamente 15 minutos, baseados em parâmetros validados e jurisprudência”, destacou Gerson.O sistema utiliza critérios técnicos para estimar o valor do dano, considerando aspectos como o tipo de vegetação nativa afetada, o grau de impacto ambiental e a capacidade de regeneração da área degradada. Além disso, inclui custos de reposição e a aplicação de índices de correção monetária, como o IPCA, desde a data do dano até sua efetiva reparação.A escolha pelo foco inicial no desmatamento, de acordo com o procurador, está relacionada à urgência das mudanças climáticas e à importância dos biomas presentes em Mato Grosso, como Amazônia, Pantanal e Cerrado. Dados apresentados durante a exposição mostram que o ritmo de desmatamento ainda é elevado, o que reforça a necessidade de instrumentos mais ágeis e eficazes de controle e responsabilização.Durante a apresentação, foi demonstrado um caso concreto no município de Aripuanã, em que o sistema estimou, em poucos minutos, um dano ambiental superior a R$ 23 milhões, a partir de uma média de desmatamento entre 20 e 30 hectares por dia. O exemplo evidenciou o potencial da ferramenta para transformar a atuação institucional.Gerson Barbosa também adiantou que o Siscalc Ambiental seguirá em expansão, com a inclusão de novos parâmetros para ampliar sua aplicação. “O próximo passo será criar parâmetros para o cálculo de danos morais coletivos, impactos em recursos hídricos e também danos causados por empreendimentos hidrelétricos e outros”, explicou.Ao final da apresentação, o conselheiro Thiago Roberto Moraes Dias destacou a relevância da iniciativa. “Obrigado, Dr. Gerson, parabenizo pelo trabalho que encurta bastante o tempo na apuração dos danos ambientais, que talvez fosse o maior desafio nessa temática”, afirmou.Participaram da apresentação o engenheiro florestal José Guilherme Roquette, os assessores de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) Rodrigo Fonseca de Moraes e Fabrício Santos da Silva, que trabalharam no desenvolvimento do sistema.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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