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Eventos discutem inclusão e direitos de pessoas atípicas

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Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o papel do Ministério Público na proteção desses direitos foram alguns dos assuntos discutidos durante a “3ª Prosa sobre o autismo”, realizada no dia 2 de abril na cidade de Pontes e Lacerda (a 530 km de Cuiabá). A roda de conversa reuniu familiares de pessoas autistas, profissionais da saúde, educadores, Poder Judiciário, Defensoria Pública e a comunidade local para debater questões relacionadas ao autismo e explorar maneiras de promover a inclusão e o apoio aos autistas.Para a promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda, reuniões como essa ajudam a promover a conscientização e o entendimento sobre o TEA. “Entender melhor sobre o TEA é a chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas autistas. A troca de informações e o diálogo são imprescindíveis para que nós, como sociedade, possamos compreender melhor as causas do autismo, as dificuldades que essas pessoas enfrentam, a importância de uma rede de apoio para os familiares e, sobretudo, os direitos adquiridos pelos autistas e o papel do Ministério Público na garantia desses direitos”, disse.Realizado no salão paroquial da Igreja Senhor Bom Jesus, o encontro foi organizado pela Associação de Familiares e Amigos de Autistas, Neurodivergentes e Doenças Raras de Mato Grosso (Afago-MT).“O nome da associação é ‘Afago’, que nada mais é que um carinho, um abraço, uma palavra amiga. E é essa a nossa intenção enquanto associação: fazer com que as famílias atípicas, que tanto carecem de cuidados e de um olhar carinhoso, se sintam acolhidas. Eu, enquanto mãe atípica, me propus a abraçar essa bandeira e desenvolver esse projeto para que possamos levar à sociedade mais entendimento, mais informações em torno do autismo e, também, de todos os outros transtornos”, destacou a vice-presidente da Afago-MT, Evanice Rodrigues.Continuando com a agenda sobre a conscientização e o diálogo sobre o autismo, a promotora de Justiça Mariana Batizoco participou de uma palestra sobre os direitos das pessoas atípicas. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Educação de Conquista D’Oeste, na segunda-feira (7), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.

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*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Recursos destinados pelo MPMT ampliam proteção a adolescentes em Sinop

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acompanhou o andamento das obras da nova sede do Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (Caopa), em Sinop (a 500 km de Cuiabá). A visita institucional foi realizada, na semana passada, pelo promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível, com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos destinados à entidade por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outros instrumentos celebrados no âmbito da atuação ministerial.Cadastrado no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do MPMT, o Caopa é beneficiário de recursos voltados ao desenvolvimento de iniciativas de interesse social. A nova estrutura permitirá ampliar a capacidade de atendimento da instituição, que atua com adolescentes de 12 a 16 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento pessoal, educacional e comunitário.Durante a visita, o promotor de Justiça ressaltou a importância de acompanhar a execução dos projetos contemplados com recursos oriundos da atuação ministerial. “A destinação social de recursos provenientes de TACs e acordos permite transformar valores decorrentes da atuação do Ministério Público em benefícios concretos para a população. Ao acompanhar de perto essa obra, verificamos que os investimentos estão sendo aplicados de forma responsável e gerando resultados que fortalecerão a proteção de adolescentes e o desenvolvimento da comunidade”, afirmou Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto.Agentes Mirins – Além de ampliar a estrutura física da entidade, o projeto prevê a implantação da Unidade de Desenvolvimento de Agentes Mirins Ambientais. A iniciativa é voltada à socioeducação ambiental e à formação de jovens comprometidos com a preservação do meio ambiente, estimulando a conscientização, o protagonismo juvenil e a adoção de práticas sustentáveis.A expectativa é atender entre 100 e 300 adolescentes por ano, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de acesso a oportunidades educacionais, culturais, esportivas e de lazer. Paralelamente, o projeto desenvolverá ações de educação ambiental, reflorestamento urbano, reciclagem e logística reversa, ampliando os benefícios para comunidades localizadas em bairros com maior vulnerabilidade social.Ao longo de cinco anos, a iniciativa pretende formar pelo menos 500 Agentes Mirins Ambientais e alcançar indiretamente uma população estimada em mais de 25 mil moradores de Sinop. A nova sede do Caopa reforça as políticas de proteção à infância e à adolescência no município e evidencia os resultados concretos da destinação social de recursos provenientes da atuação do Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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