Ministério Público MT

Espaço Caliandra visita unidades de saúde com salas de acolhimento

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O Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar (Espaço Caliandra) realizou, na última sexta-feira (30/01), visitas a duas Unidades de Saúde da Família que contam com salas de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica, com atendimentos realizados por equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti). Também serão visitadas as unidades do Jardim Jockey Club e Grande Terceiro.
As visitas ocorreram nas unidades dos bairros Ribeirão da Ponte e CPA IV e foram conduzidas pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo das Promotorias, Claire Vogel Dutra, acompanhada de sua equipe do Espaço Caliandra. A iniciativa teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido e os espaços de acolhimento às mulheres, diante da crescente demanda, na capital, por acompanhamento psicoterapêutico e assistencial.
A promotora de Justiça destacou a importância do acompanhamento psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica e as dificuldades enfrentadas devido à escassez de espaços de acolhimento e tratamento na capital, atualmente concentrados na Secretaria da Mulher e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), após o fechamento das salas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ela ressaltou ainda que o Ministério Público instaurou no ano passado um procedimento para apurar esse fechamento e cobrar do município a indicação de novos locais para os atendimentos às mulheres.
Claire também enfatizou que a descentralização dos atendimentos é uma demanda urgente no enfrentamento da violência doméstica e familiar, assim como a criação de espaços específicos para crianças e adolescentes, público que também apresenta demanda crescente. “Precisamos de atendimento para todo esse público, e caberá ao município informar como essa demanda será atendida. A partir disso, vamos construir um fluxo de acompanhamento”, afirmou.
A secretária-adjunta de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Cinara Thais Silva de Brito Sobrinho, explicou que o município conta atualmente com 145 equipes de Saúde da Família e oito equipes multiprofissionais, distribuídas nas quatro regionais de saúde. Para atender à demanda de mulheres vítimas de violência doméstica, foram inauguradas, em agosto de 2025, quatro “Salas Acolher”, uma em cada região da capital, para o acolhimento de mulheres a partir de 14 anos.
“O atendimento começa com o acolhimento da mulher e a classificação do caso, com encaminhamento para psicólogo ou assistente social. Ela pode realizar até oito atendimentos e, se necessário, segue acompanhada pela equipe de Saúde da Família, com encaminhamento para atendimento especializado”, explicou a secretária-adjunta.
A secretária da Mulher, Hadassah Suzannah, que também esteve presente na visita com sua equipe, informou que o atendimento psicológico às mulheres é realizado tanto pelo HMC quanto pela Secretaria da Mulher, onde ocorrem semanalmente. “Nosso intuito é que a mulher, nesse momento mais crítico, tenha mais atendimentos. À medida que evolui no tratamento, o acompanhamento passa a ser quinzenal. Não há limite mínimo ou máximo de atendimentos; cada mulher é avaliada conforme sua estrutura emocional. A alta ocorre no momento adequado, conforme indicação da profissional”, explicou.
Hadassah destacou ainda que, neste ano, foram iniciadas rodas de conversa com mulheres que já receberam alta, avançando mais um nível no acompanhamento terapêutico, com foco no fortalecimento emocional e na promoção da autonomia.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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