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Encontro debate família acolhedora, ECA digital e crimes cibernéticos

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Cuiabá dá início, na próxima segunda-feira (18 de maio), ao 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento segue até terça-feira (19), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo especialistas e autoridades para discutir a efetivação dos direitos infantojuvenis a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais.Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, além de demais interessados na temática.A abertura ocorre na manhã de segunda-feira, com credenciamento, formação de mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. Às 10h, a palestra inaugural, “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa contará com representantes do Judiciário e do MPMT.Ainda na segunda-feira, a programação da tarde inclui debate sobre o Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso e, às 16h, palestra internacional sobre crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, conduzida pelo professor espanhol Enrique Jesús Martínez Pérez.Na terça-feira (19), as atividades começam às 8h30, com discussão sobre proteção online e vulnerabilidade digital, seguida de apresentação do Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado ao acolhimento familiar. À tarde, serão abordados temas como o recrutamento de adolescentes por facções criminosas e estratégias de prevenção.O encerramento está previsto para as 16h, com a palestra internacional sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero, apresentada por professores da Universidade de Valladolid, na Espanha. “Temos avançado na qualificação da atuação institucional na área da infância e juventude, com foco na integração entre os órgãos do sistema de garantia de direitos. Este encontro amplia esse esforço ao trazer experiências e perspectivas internacionais, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de proteção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, destaca o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Clique aqui para acessar a programação completa. Saiba mais – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMPMT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Alunos de escola militar debatem violência de gênero em roda conversa

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Confiança, respeito, admiração, parceria, maturidade, lealdade, liberdade, diálogo, zelo, carinho e cuidado estão entre os principais valores que os alunos da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Presidente Médici associam a um relacionamento saudável. As palavras foram registradas no “Mural do Respeito”, construído ao final da primeira visita do Projeto FloreSer à unidade escolar, nesta sexta-feira (15.05).Ao todo, seis turmas, com média de 30 estudantes cada, participaram das rodas de conversa promovidas pelas equipes multiprofissionais do Espaço Caliandra e por assessoras do gabinete da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que acompanhou as atividades durante a manhã.O Projeto FloreSer é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, desenvolvida pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o objetivo de orientar adolescentes e jovens sobre a prevenção da violência no início dos relacionamentos, além de promover reflexões sobre comportamentos abusivos e machistas entre os jovens.Durante os encontros, os estudantes refletiram sobre relacionamentos saudáveis, respeito mútuo, limites e prevenção à violência. O aluno João Paulo de Souza, de 15 anos, estudante do 1º ano, disse que a atividade trouxe orientações importantes para a proteção de meninas e meninos.“Aprendemos que não podemos forçar uma pessoa e que, mesmo quando existe amor, determinadas atitudes podem se tornar abuso. Todo relacionamento precisa ter limites. Também entendi que forçar alguma situação pode acabar provocando algo mais grave, até uma morte, e destruir o futuro de alguém”, afirmou o estudante.Para Ana Vitória, de 15 anos, a roda de conversa contribui para que meninas e meninos reflitam sobre comportamentos nocivos e não repitam atitudes de violência cometidas contra as mulheres. Segundo ela, as orientações também ajudam as jovens a identificarem os sinais de um relacionamento abusivo.“Acho que os meninos, assim como as meninas, vão refletir mais depois dessa palestra e passar a respeitar mais as mulheres”, destacou a estudante.A coordenadora Sandra Leite dos Santos ressaltou a importância de inserir o debate sobre violência doméstica e relações saudáveis no ambiente escolar. Segundo ela, iniciativas como o Projeto FloreSer contribuem tanto para orientar as meninas quanto para educar os meninos sobre respeito e igualdade.“Para nós, esse tipo de projeto é muito válido, porque ajuda a preparar as meninas e, principalmente, a educar os nossos meninos. São temas e situações que precisamos trabalhar constantemente. Ainda convivemos com questões relacionadas ao machismo e situações que muitas vezes incomodam as alunas. Temos meninas bem orientadas a procurar a coordenação sempre que algo as incomoda”, destacou a coordenadora.O aluno Luziel dos Reis participou ativamente das discussões. Segundo ele, o encontro trouxe reflexões importantes sobre a violência contra a mulher e a necessidade de mudança de comportamento dentro da sociedade.“Trazer esse conhecimento para o ambiente escolar é muito importante e ajuda a conscientizar as pessoas”, afirmou o estudante.A Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Presidente Médici é administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar desde 2020, enquanto a gestão pedagógica é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A unidade atende 839 alunos do Ensino Médio no período matutino e 822 estudantes do Ensino Fundamental no período vespertino.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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