Ministério Público MT

Discriminação de gênero é debatida em entrevista

Publicado em

21 de março de 2024

por

Da Redação

Não há dúvida de que as mulheres avançaram na contramão da cultura machista e patriarcal e na conquista do merecido espaço, mas ainda vale refletir quando a pessoa é colocada em posição inferior somente por causa de sua identidade sexual. A discriminação de gênero e os aparatos normativos para proteção às mulheres pautaram a jornada de entrevista da campanha #JuntoPorElas desta quinta-feira, 21 de março.

O estúdio bolha localizado do Pantanal Shopping recebeu a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Lívia Quintieri, e Fabiano Rabaneda, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso (IBDFAM), que explanaram sobre a legislação vigente no enfrentamento à violência de gênero.

A presidente Lívia Quintieri explica que a Comissão da Mulher Advogada atua na prevenção da violência contra a mulher, seja física, financeira, psicológica ou moral. “A Comissão da Mulher Advogada desempenha um grande trabalho social discutindo com o poder público políticas públicas que auxiliem na pacificação social. É um mês de muita reflexão. Já temos um aparato legislativo, mas há muito que avançar, seja sob a perspectiva da atuação da mulher advogada, ou da violência contra a mulher. Quando uma mulher não pode se expressar, ser ouvida é quando se inicia o ciclo de violência. É uma prática escalonada, sendo a violência física a última a ser cometida”, frisou Lívia Quintieri.

O presidente do IBDFAM destacou os avanços nos instrumentos legais a fim de evitar preconceitos e discriminação, citando como exemplo a criação de um protocolo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento da perspectiva de gênero. Além do protocolo, o CNJ instituiu a criação do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário.

“Esse é um instrumento normativo que foi criado para minimizar o distanciamento entre a aplicação do Direito e a necessidade das mulheres, colocando as mulheres em suas diversas perspectivas. Uma mulher branca sofre violência diferente de uma mulher negra. Uma mulher negra sofre violência diferente de uma mulher negra e periférica. O protocolo traz diversos elementos esclarecedores. Por meio do protocolo é possível reconhecer a invisibilidade do trabalho da mulher em um determinado processo”, disse.

Assista aqui o programa na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)

Published

47 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser quitado em qualquer instituição financeira ou pelos canais eletrônicos. Caso necessário, os candidatos inscritos poderão reimprimir o boleto bancário até as 16h (horário oficial de Brasília) desta quarta-feira (22). O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.O edital do certame prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, foram encerradas na terça-feira (21). Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV.Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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