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Dados reforçam necessidade de políticas públicas voltadas aos idosos

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Mato Grosso possui 52 idosos para cada 100 jovens com idade entre 0 a 14 anos. Em Cuiabá, o percentual sobe para 63,5 idosos e, em Várzea Grande são 49. O Brasil, por sua vez, tem 203 milhões de pessoas e desse total 33 milhões são idosas, o equivalente a 15,6% a população. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo de 2022, e foram destacados nesta quarta-feira (05), na abertura da série de entrevistas relativas à campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa que ocorrerão até o final do mês na rádio CBN Cuiabá.

O entrevistado, promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, recorreu aos números oficiais para reforçar a ideia de que todos devem se preocupar em assegurar a implementação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. “É como advogar em causa própria, pois quem ainda não é idoso se tornará um dia. É necessário refletir sobre esse assunto para a tomada de decisões assertivas sobre políticas públicas que atenderão a todos”, observou.

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Durante a entrevista, o promotor de Justiça falou sobre as atribuições do Ministério Público na defesa da pessoa idosa e explicou que a instituição tem exclusividade para adoção de determinadas medidas de proteção. “Recebemos demandas presencialmente, via ouvidoria, pela imprensa e podemos tomar providências. São reclamações relacionadas a questões de saúde, maus tratos, abandono, entre outras situações que ofendam os interesses da pessoa idosa”.

Segundo ele, a maioria dos casos de violência contra a pessoa idosa é silenciosa e ocorre no ambiente familiar. Lembrou ainda que dificilmente a vítima busca ajuda porque sente vergonha de ter sido violentada de alguma forma e também para não perder o vínculo com o familiar. “Nós observamos que a pessoa idosa em si não busca uma solução, normalmente a denúncia é feita por outras pessoas”, afirmou.

O promotor de Justiça enfatizou que parcela desse público se encontra abaixo do piso da dignidade e sequer consegue usufruir dos benefícios previstos na legislação. “O Ministério Público atende principalmente a essas pessoas, que sofrem abandono, que estão em situação de rua ou que enfrentam conflitos graves com familiares que dificultam o restabelecimento de vínculos. Essas pessoas precisam ser acolhidas pela família, sociedade e estado através de equipamentos de proteção social”, afirmou.

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Fachone falou também sobre a importância da transversalidade de políticas públicas para atendimento às pessoas idosas. “A porta de entrada para acolhimento da pessoa idosa são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mas o atendimento a esse público não se resume à assistência social, o idoso precisa de saúde, educação e cultura”.

O promotor de Justiça destacou ainda a importância da estruturação dos centros de convivência para interação e inibição da violência. “Quanto mais investimento houver nessa área melhor, mas não é uma questão só de receita, mas também de planejamento. E necessário um olhar mais sensível para esse público”.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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