Ministério Público MT

Curso de extensão sobre Tribunal do Júri chega ao 8º módulo nesta sexta

Publicado em

27 de junho de 2024

por

Da Redação

O 8º módulo do curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ocorre nesta sexta-feira (28), das 8h às 11h (horário de Mato Grosso). Com o objetivo de discutir, analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, a capacitação é realizada na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams, exclusivamente para integrantes do Ministério Público brasileiro.

O módulo contará com três painéis, que terão como moderadores o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, a presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e o promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo.

“Crimes contra a honra praticados nos debates do Júri e a atuação do Ministério Público em defesa da vida” será o tema do primeiro painel, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Rodrigo Monteiro da Silva. O segundo será sobre “O comportamento da vítima nos crimes de tentativa de homicídio”, tendo como palestrante a promotora de Justiça do MPMT Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes. O terceiro abordará “Qualificadoras subjetivas, objetivas e ‘ontológicas’”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira.

O curso de extensão é uma realização da Escola Institucional do MPMT, CAO Júri e Confraria do Júri, com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Púbicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Iniciado em setembro de 2023, o curso contempla 12 módulos e carga horária total de 40 horas. As aulas são mensais, permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Published

5 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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